A Justiça do Amazonas rejeitou o pedido de prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia, investigadas pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos. A decisão acompanhou o posicionamento do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que também se manifestou contra a medida extrema. Em contrapartida, o magistrado determinou o afastamento cautelar da médica do exercício profissional.
Na decisão, o juiz Fábio Olintho de Souza destacou que a prisão preventiva deve ser aplicada apenas em situações excepcionais, quando não existam outras medidas capazes de resguardar a ordem pública.
Segundo o magistrado, o eventual risco identificado no caso está restrito à atuação profissional de Juliana, e não a uma ameaça direta ou vínculo com organizações criminosas. Dessa forma, o afastamento do ambiente hospitalar foi considerado suficiente para evitar novas ocorrências.
A técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia também foi submetida às mesmas medidas cautelares. As investigadas deverão cumprir as seguintes determinações judiciais: Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades; Proibição de se ausentar da Região Metropolitana de Manaus sem autorização judicial; Manutenção de distância mínima de 200 metros da família da vítima e das testemunhas; Suspensão do exercício profissional por 12 meses, prazo que poderá ser prorrogado.
O juiz enfatizou que a permanência da médica no atendimento a pacientes, especialmente crianças, representaria risco à saúde pública. Por isso, determinou o envio de ofícios ao Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AM) e às secretarias estadual e municipal de saúde, para assegurar o cumprimento da decisão.
*Com informações do G1
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