O Ministério Público do Amazonas (MPAM), decidiu, no último dia 30 de dezembro, conforme publicação no Diário Oficial da instituição, investigar uma denúncia sobre suposta improbidade administrativa, por meio de servidores “fantasmas” em órgão da Prefeitura de Maraã, munícipio distante da capital Manaus 630km.
De acordo com o enunciado em que pede a conversão da Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, a denúncia aponta que três pessoas que estão na folha de pagamento da Secretaria de Saúde do município, receberam seus salários, no entanto não prestavam os devidos serviços que lhes eram conferidos.
“I – CONVERTER a presente Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, para apurar suposto ato de improbidade administrativa e dano ao erário no Município de Maraã /AM, consistentes na manutenção de servidores públicos na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde sem a efetiva prestação de serviços”., destaca a publicação.
Ainda segundo a publicação, a Secretaria de Saúde deve encaminhar ao MPAM, informações sobre os nomes dos servidores envolvidos na denúncia. Entre as medidas, está o encaminhamento no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a qualificação completa dos servidores enfermeiros com prenomes “Carlos”, “Marcos” e “Lorena”; cópia das folhas de ponto dos últimos 06 (seis) meses; cópia dos contracheques do mesmo período; escalas de plantão da Unidade Hospitalar onde supostamente deveriam estar lotados.
O Ministério Público do Amazonas adverte, ainda, que a ausência dos documentos já solicitados anteriormente, pode ensejar medidas legais cabíveis.
Mais investigações
Em agosto de 2025, O Convergente também noticiou a possibilidade de haver funcionários “fantasmas” também na Secretaria de Educação, na gestão do prefeito Edir Castelo Branco, mais conhecido como Pastor Edir (UB), em inquérito civil instaurado também pelo MPAM.
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Houve, ainda, no ano passado, um pedido para demissão de servidores que recebiam pagamentos indevidos, com possível ressarcimento aos cofres públicos. Um dos casos investigados envolve uma servidora supostamente usada em tarefas domésticas na casa do vice-prefeito. Três familiares dele também são citados por possível nepotismo na Secretaria de Saúde.
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O Convergente encaminhou demanda para a Prefeitura de Maraã para obter informações sobre a suposta contratação de servidores “fantasmas” na Secretaria de Saúde, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para quaisquer esclarecimentos que a Prefeitura de Maraã considere úteis à população em geral e à imprensa.
