O senador Izalci Lucas (PL-DF) e o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) acionaram a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em face às condições de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sob custódia da PF (Polícia Federal), em Brasília.
A Defensoria instaurou um procedimento e vai analisar as informações. No final de dezembro, Bolsonaro passou por procedimentos para conter soluços, com reforço no bloqueio do nervo frênico.
Em nota, a Defensoria informou que a abertura do procedimento ocorre “no exercício de suas atribuições constitucionais de fiscalização e de garantia dos direitos fundamentais de pessoas sob a custódia do Estado”.
Segundo o órgão, a medida tem como objetivo “averiguar os fatos noticiados”, sem antecipação de conclusões ou posicionamentos sobre o mérito.
A DPDF destacou que sua atuação é pautada por critérios técnicos, imparciais e independentes. “A instituição esclarece que atua de forma técnica, imparcial e independente, sem juízo prévio de mérito”, afirmou no comunicado.
O texto ressaltou ainda que todas as apurações seguem os trâmites legais e institucionais previstos. “Informações adicionais somente serão prestadas se e quando houver conclusão do procedimento ou da deliberação oficial sobre o caso”, concluiu em nota.
*Com informações CNN
Leia mais: Ministro relator do caso Master no TCU indicou emendas que viraram obras inacabadas em Roraima
