O Ministério Público do Paraná (MP-PR) entendeu que há indícios de crime de omissão de socorro no caso do jovem Roberto Farias Tomaz, de 19 anos, que ficou cinco dias desaparecido após se perder na trilha de retorno do Pico Paraná, nos primeiros dias do ano.
A manifestação foi apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, e diverge da conclusão da Polícia Civil do Paraná (PC-PR), que havia arquivado o inquérito por não identificar prática criminosa.
Roberto desapareceu no dia 1º de janeiro. Durante cinco dias, ele caminhou cerca de 20 quilômetros, seguindo o leito do rio Cacatu, até chegar a uma fazenda no município de Antonina, na segunda-feira (5). No local, pediu um celular emprestado, conseguiu falar com a irmã e informou que estava vivo.
Segundo o MP-PR, o crime de omissão de socorro teria sido cometido por Thayane Smith, que acompanhava o jovem na trilha. De acordo com o entendimento do órgão, ela teria deixado Roberto para trás mesmo percebendo que ele se encontrava em situação de risco.
“Mesmo após a constatação da situação de vulnerabilidade da vítima e dos riscos que ele corria, a jovem permaneceu sem a intenção de auxiliar nas buscas, demonstrando interesse apenas em seu próprio bem-estar físico, mesmo após ser alertada por outros montanhistas”, aponta o Ministério Público.
Na manifestação, o MP também sustenta que houve dolo, ou seja, intenção consciente, uma vez que Thayane sabia que Roberto estava debilitado — ele teria vomitado durante a subida e apresentava dificuldade para caminhar — além das condições adversas da trilha, como frio, chuva, neblina e alto grau de dificuldade técnica.
“Ainda assim, optou reiteradas vezes por deixá-lo à própria sorte”, diz trecho do documento.
A omissão de socorro ocorre quando alguém deixa de prestar ajuda ou de acionar autoridades diante de uma situação de grave e iminente perigo, quando isso é possível sem colocar a própria integridade em risco.
Procurada, a advogada Kellen Larissa, que representava Thayane no Paraná, informou ao g1 que deixou a defesa no dia 9 de janeiro. Já a defesa da jovem no Amazonas afirmou que ainda não teve acesso aos autos e que deverá se manifestar após analisar o processo.
Proposta de transação penal
A Promotoria de Justiça pediu o encaminhamento do caso ao Juizado Especial Criminal e propôs uma transação penal. Caso seja aceita, a investigada deverá cumprir as seguintes medidas:
Pagamento de três salários mínimos (R$ 4.863) a Roberto, como reparação por danos materiais e morais;
Pagamento de R$ 8.105 ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul, que atuou nas buscas durante cinco dias;
Prestação de serviços comunitários por três meses, com carga de cinco horas semanais, junto ao Corpo de Bombeiros.
*Com informações G1
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