A Argentina tornou-se o primeiro país do Mercosul a aprovar, em instância legislativa inicial, o acordo comercial firmado com a União Europeia. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados pouco antes da meia-noite de quinta-feira e representa um avanço significativo nas negociações iniciadas há mais de 25 anos.
O tratado, assinado em 17 de janeiro em Assunção, prevê a criação de um espaço econômico integrado com mais de 700 milhões de pessoas. Segundo dados europeus, o bloco comercial poderá representar cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e aproximadamente 35% do comércio global.
Apesar das divergências ideológicas entre os governos que compõem o Mercosul, formado por Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, todos manifestaram apoio ao acordo e disputam quem concluirá primeiro o processo de ratificação.
Argentina acelera tramitação
O presidente argentino, Javier Milei, encaminhou o projeto ao Congresso no dia 6 de fevereiro e incluiu a matéria na pauta de sessões extraordinárias antes mesmo do início do calendário legislativo regular, previsto para março. Segundo o governo, o acordo traz benefícios econômicos relevantes para o país.
No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também enviou o texto ao Congresso Nacional, no dia 2 de fevereiro, com o objetivo de acelerar a análise parlamentar. O governo brasileiro avalia que o tratado pode abrir um novo ciclo de oportunidades comerciais, ampliar exportações e atrair investimentos estrangeiros.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que pretende dar celeridade ao processo e indicou que a votação deve ocorrer na última semana de fevereiro, após o Carnaval, antes do envio ao Senado.
Outros países do bloco avançam na análise
O Uruguai também iniciou a tramitação do acordo. O governo do presidente Yamandú Orsi encaminhou o projeto ao Parlamento em 10 de fevereiro e espera concluir a análise ainda neste mês. O governo uruguaio considera o tratado estratégico pelo impacto econômico projetado para o país.
Já no Paraguai, o presidente Santiago Peña apresentou o acordo à Comissão Permanente do Congresso durante o recesso parlamentar. O país, que atualmente exerce a presidência temporária do Mercosul, vê o pacto como uma oportunidade para ampliar exportações e atrair investimentos internacionais.
Processo ainda enfrenta entraves na Europa
Enquanto os países do Mercosul buscam acelerar a ratificação, o processo enfrenta obstáculos na Europa e pode levar até dois anos para ser concluído. O acordo precisa ser aprovado por pelo menos um país do bloco sul-americano e pela União Europeia para entrar em vigor.
O Parlamento Europeu ainda não pode ratificar o tratado enquanto aguarda decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que analisa questionamentos jurídicos sobre o pacto.
Apesar disso, a Comissão Europeia possui respaldo legal para aplicar o acordo de forma provisória antes da aprovação parlamentar. O presidente do Conselho Europeu, António Costa, já defendeu a adoção antecipada do tratado assim que houver ratificação por algum país do Mercosul, destacando que os 27 Estados-membros da União Europeia já manifestaram apoio ao texto.
