Um tribunal da Coreia do Sul condenou nesta quinta-feira (19) o ex-presidente Yoon Suk Yeol à prisão perpétua por liderar uma insurreição ao tentar impor lei marcial em dezembro de 2024. A acusação havia solicitado a pena de morte.
A decisão é considerada a mais relevante até o momento contra o ex-chefe de Estado, cuja iniciativa provocou uma grave crise política e colocou à prova as instituições democráticas do país.
De acordo com o juiz Jee Kui-youn, Yoon conspirou com seu então ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, para subverter a ordem constitucional ao enviar tropas ao Parlamento com o objetivo de paralisar suas funções.
“É o entendimento do tribunal que o envio de tropas armadas ao Parlamento e o uso de equipamentos para tentar realizar prisões constituem atos de insurreição”, afirmou o magistrado, em nome do painel de três juízes.
Segundo a sentença, Yoon coordenou autoridades civis e militares em atividades criminosas no dia 3 de dezembro de 2024. O tribunal destacou ainda que a declaração de lei marcial gerou “um enorme custo social”.
Outros réus e possibilidade de recurso
Vestindo terno azul-marinho escuro e sem gravata, Yoon, de 65 anos, permaneceu impassível enquanto as penas eram lidas para ele e outros sete réus. Kim foi condenado a 30 anos de prisão. Ex-altos funcionários da polícia também receberam sentenças.
A defesa do ex-presidente informou que discutirá a possibilidade de recurso. Um dos advogados de Yoon afirmou que a decisão ignorou o princípio jurídico de fundamentar conclusões em evidências. Já a defesa de Kim declarou que ele “certamente recorrerá”.
Em janeiro, promotores haviam classificado a medida como uma “lei marcial de emergência inconstitucional e ilegal” que comprometeu o funcionamento da Assembleia Nacional e da Comissão Eleitoral, abalando a ordem democrática liberal.
Pela legislação sul-coreana, liderar uma insurreição pode resultar em pena de morte ou prisão perpétua. Embora a Coreia do Sul tenha aplicado pela última vez uma sentença de morte em 2016, o país não realiza execuções desde 1997.
Defesa e contexto político
Ex-promotor, Yoon nega as acusações. Ele sustenta que tinha autoridade constitucional para decretar a lei marcial e que sua decisão buscava alertar sobre a suposta obstrução do governo por partidos de oposição.
O ex-presidente já responde a oito processos judiciais e também recorre de uma condenação anterior de cinco anos de prisão, aplicada em janeiro, por acusações que incluem obstrução às tentativas das autoridades de prendê-lo.
Yoon deve permanecer detido no Centro de Detenção de Seul e ainda poderá recorrer às instâncias superiores, incluindo a Suprema Corte.
Embora a lei marcial tenha durado cerca de seis horas antes de ser derrubada após protestos de rua e rejeição parlamentar, o episódio deixou marcas profundas na Coreia do Sul, quarta maior economia da Ásia e importante aliada estratégica dos Estados Unidos.
Em publicação na rede social X, o atual presidente, Lee Jae-myung, eleito após a destituição de Yoon, elogiou a mobilização popular contra a medida. “Foi possível porque era a República da Coreia”, escreveu, em referência ao nome oficial do país.
A postagem, feita antes da decisão desta quinta-feira, acompanhava reportagem que mencionava a recomendação de acadêmicos para indicar a população sul-coreana ao Prêmio Nobel da Paz, pelo enfrentamento não violento às tropas mobilizadas durante a tentativa de impor a lei marcial.
