A chamada desincompatibilização, prevista na lei eleitoral, deve provocar mudanças na Esplanada nos próximos meses. Ministros e outras autoridades que desejam concorrer nas eleições de outubro são obrigados a se afastar dos cargos para evitar desequilíbrio na disputa.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB-MS), já anunciou que deve deixar o cargo até 30 de março para disputar as eleições. Outros ministros do governo também podem sair das funções, de olho na disputa de outubro.
A desincompatibilização é o mecanismo que determina o afastamento, temporário ou definitivo, de autoridades que pretendem concorrer a cargos eletivos. Os prazos variam de três a seis meses, dependendo da função exercida.
O objetivo da regra é evitar abuso de poder econômico ou político, impedindo que agentes públicos utilizem a estrutura da máquina pública em benefício próprio durante o período eleitoral. Quem não respeita o prazo pode ser considerado inelegível.
Os primeiros prazos começam a valer em abril, seis meses antes das eleições, marcadas para 4 de outubro (primeiro turno) e 25 de outubro (segundo turno).
Ministros de Estado precisam deixar os cargos seis meses antes da votação para concorrer aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal ou estadual.
Governadores que buscam a reeleição podem permanecer no cargo. No entanto, caso queiram disputar outro posto — como Senado, Câmara dos Deputados ou a Presidência da República — também devem se afastar seis meses antes do pleito.
No dia 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Se houver segundo turno para presidente e governadores, ele será realizado em 25 de outubro.
