Mais de mil produtos importados passaram a ter imposto maior no Brasil, entre eles telefones inteligentes (smartphones). A medida, segundo o governo, busca proteger a indústria nacional, mas é alvo de críticas de importadores.
A decisão atinge bens de capital, como máquinas e equipamentos utilizados na produção, além de itens de informática e telecomunicações. O aumento pode chegar a até 7,2 pontos percentuais, impactando setores produtivos e consumidores que recorrem a produtos do exterior.
A medida foi criticada por importadores, que apontam possível impacto na competitividade e na inflação. Já o Ministério da Fazenda afirma que a iniciativa é necessária para preservar a indústria nacional e conter o avanço da penetração de importados no mercado interno.
Segundo a pasta, a participação de importados no consumo nacional ultrapassou 45% em dezembro do ano passado, nível considerado preocupante por representar risco à cadeia produtiva e à capacidade tecnológica do país.
O ministério classificou a medida como “moderada”, defendendo que ela busca reequilibrar preços, mitigar concorrência considerada assimétrica e reduzir vulnerabilidades externas associadas ao déficit setorial.
O governo também argumenta que a decisão está alinhada a práticas internacionais, citando que diversos países adotaram medidas tarifárias para enfrentar choques externos e práticas de dumping.
Dados oficiais indicam que, no ano passado, as principais origens das importações brasileiras foram Estados Unidos (US$ 10,18 bilhões, 34,7%), China (US$ 6,18 bilhões, 21,1%), Singapura (US$ 2,58 bilhões, 8,8%) e França (US$ 2,52 bilhões, 8,6%).
Apesar do aumento das tarifas, o governo informou que pedidos de redução temporária da alíquota para zero podem ser feitos até 31 de março para produtos anteriormente beneficiados, com concessão provisória de até 120 dias.
Entre os produtos afetados estão:
- Telefones inteligentes (smartphones)
- Torres e pórticos
- Reatores nucleares e caldeiras
- Turbinas e motores para embarcações e aviação
- Bombas para combustíveis
- Fornos industriais
- Congeladores (freezers)
- Equipamentos laboratoriais e médicos, como aparelhos de ressonância magnética e tomografia computadorizada
- Robôs industriais
- Empilhadeiras e tratores
- Máquinas para indústrias têxtil, de panificação, açúcar e cervejaria
- Cartuchos de tinta e circuitos impressos
- Câmeras fotográficas especiais
- Navios, embarcações e plataformas de perfuração
Parte dos aumentos já entrou em vigor, enquanto o restante começa a valer em março.
