sábado, março 7, 2026
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Justiça volta a suspender obras de aterro sanitário em Iranduba

Decisão aponta ausência de certidão municipal válida para o empreendimento

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A Justiça do Amazonas determinou novamente a suspensão das obras de um aterro sanitário em Iranduba. A decisão é do desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas, após questionamentos do Ministério Público do Estado do Amazonas sobre o licenciamento ambiental do empreendimento.

O recurso do MPAM contesta a regularidade do licenciamento ambiental do empreendimento da empresa Norte Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda. Inicialmente, a Justiça havia suspendido a ordem que determinava a paralisação. No entanto, ao reavaliar o caso, o magistrado restabeleceu a decisão de primeira instância, determinando a interrupção imediata das obras e o embargo de qualquer atividade na área.

Com a decisão, ficam mantidas a paralisação imediata das obras. O mérito do recurso ainda será analisado pelo colegiado da Câmara Cível do TJAM. Até lá, as obras permanecem suspensas.

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