O Conselho Nacional de Política Fazendária publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25) o Ato COTEPE/PMPF nº 5/2026, que atualiza os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis em todo o país. No Amazonas, os novos parâmetros passam a vigorar a partir de 1º de março de 2026 e serão utilizados como base para o cálculo do ICMS.
Conforme o ato, assinado pela Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os valores fixados para o Amazonas são:
Etanol Hidratado Combustível (AEHC): R$ 5,4338 por litro
Gás Natural Veicular (GNV): R$ 3,1366 por metro cúbico
Gás Natural Industrial (GNI): R$ 1,8257 por metro cúbico
O PMPF é utilizado pelos estados como referência para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, conforme estabelece o Convênio ICMS nº 110/2007. Embora não corresponda necessariamente ao preço praticado nas bombas, o indicador interfere diretamente na formação do valor final pago pelo consumidor.
No Amazonas, a atualização atinge o etanol, o GNV e o gás natural industrial, o que pode provocar reflexos no mercado local. Em Manaus, por exemplo, a utilização do GNV vem registrando crescimento nos últimos anos, o que amplia a atenção sobre possíveis impactos nos preços.
Os dados que embasam o Ato COTEPE são fornecidos pelas unidades federadas e consolidados pelo Confaz. Cada estado possui um PMPF próprio, sujeito a revisões periódicas de acordo com as oscilações do mercado.
Com a nova tabela entrando em vigor já no início de março, consumidores e empresários do setor de combustíveis devem acompanhar eventuais reajustes que possam ocorrer nas próximas semanas.
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