A Agência Nacional de Aviação Civil aprovou novas regras para punir passageiros considerados indisciplinados em voos no país. As medidas incluem multas que podem chegar a R$ 17,5 mil e até proibição de embarque por um período de até 12 meses, dependendo da gravidade da infração.
A decisão foi tomada pela diretoria da agência reguladora e tem como objetivo reforçar a segurança nas operações aéreas, diante do aumento de episódios de confusão e desrespeito às normas dentro de aeronaves e aeroportos.
De acordo com as novas regras, passam a ser considerados comportamentos indisciplinados atitudes como desobedecer instruções da tripulação, adotar condutas agressivas ou violentas, provocar tumulto a bordo ou colocar em risco a segurança do voo e dos demais passageiros.
Segundo a agência, as punições serão aplicadas após análise administrativa de cada ocorrência. As multas poderão variar conforme a gravidade da conduta, podendo atingir o valor máximo de R$ 17,5 mil previsto nas novas normas.
Além das penalidades financeiras, a agência também poderá determinar restrições de embarque para passageiros reincidentes ou que tenham cometido infrações consideradas graves. Nesses casos, o passageiro poderá ser impedido de viajar em voos por até um ano.
A medida segue práticas já adotadas em outros países para lidar com passageiros indisciplinados e busca garantir a segurança das operações aéreas, além de proteger tripulantes e demais passageiros durante as viagens.
Ainda de acordo com a Anac, companhias aéreas e aeroportos também poderão colaborar no registro e na comunicação de ocorrências envolvendo comportamentos inadequados durante os voos.
A expectativa da agência é que as novas regras contribuam para reduzir episódios de conflito e fortalecer a segurança no transporte aéreo no Brasil.
*Com informações do Metrópoles
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