O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas iniciou, nesta segunda-feira (9), uma ação itinerante de atendimento e orientação para regularização ambiental no município de Manacapuru, localizado a cerca de 68 quilômetros de Manaus. A iniciativa reúne técnicos do órgão para prestar orientações a empreendedores e analisar processos de licenciamento ambiental na região.
A programação segue até sexta-feira (13) e acontece no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no município, situado na rua Carolina Fernandes, no bairro Terra Preta. A ação também atende empreendedores e profissionais de Iranduba, cidade vizinha a Manacapuru.
Além do Ipaam, participam da iniciativa o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas, o Sebrae Amazonas e a Prefeitura de Manacapuru, que atuam em conjunto para orientar empresários e responsáveis técnicos sobre procedimentos ambientais e regularização de atividades produtivas.
De acordo com a direção do instituto, o objetivo da ação é aproximar os serviços ambientais da população e oferecer suporte técnico a produtores e empreendedores que precisam regularizar suas atividades.
Durante os cinco dias de programação, a equipe do Ipaam realiza atendimentos individuais para esclarecer dúvidas sobre licenciamento ambiental, além de orientar empresários sobre exigências legais e procedimentos necessários para manter as atividades dentro das normas ambientais.
A marceneira Lisiane da Silva, que trabalha no setor moveleiro em Manacapuru, avalia que a iniciativa ajuda a desmistificar a atuação do órgão ambiental e facilita o acesso às informações.
Segundo ela, muitos empreendedores ainda veem o Ipaam apenas como um órgão fiscalizador, mas a presença da equipe técnica no município permite que trabalhadores tirem dúvidas e recebam orientações importantes para manter seus negócios regularizados.
Capacitações e orientações técnicas
A programação também inclui capacitações voltadas a diferentes segmentos produtivos da região, como indústrias madeireiras, serrarias, fábricas de paletes, setor moveleiro e olarias. As atividades são realizadas em parceria com o Sebrae e abordam temas relacionados à gestão e à regularização de pequenos negócios.
Na quinta-feira (12), os participantes receberão orientações sobre o uso do sistema Documento de Origem Florestal, ferramenta utilizada para controle da origem de produtos e subprodutos florestais.
Já o Crea-AM também participa da programação com orientações voltadas à regularização de profissionais da área técnica e à emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento exigido para diversas atividades de engenharia e agronomia.
