A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas definiu para o próximo dia 29 de março a realização da eleição do Quinto Constitucional que escolherá a lista de advogados aptos a disputar uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas. O pleito havia sido suspenso anteriormente e foi retomado após decisão do Conselho Federal da OAB.
A nova data foi estabelecida depois que o Conselho Federal concluiu, na segunda-feira (9), o julgamento que havia interrompido temporariamente o processo eleitoral. A disputa definirá a lista de candidatos que concorrerão à vaga destinada à advocacia na Corte estadual.
A retomada da eleição ocorre também em meio a movimentações políticas nos bastidores. Isso porque a nomeação final do novo desembargador cabe ao governador Wilson Lima, que recentemente anunciou que permanecerá no cargo até o fim do mandato. Antes disso, havia especulações de que ele poderia deixar o governo em abril para disputar uma vaga no Senado. Nos bastidores, chegou-se a cogitar que a suspensão do pleito teria relação com esse cenário político, hipótese que nunca foi confirmada oficialmente.
Inicialmente, a eleição estava marcada para 19 de dezembro do ano passado, mas acabou suspensa quatro dias antes, em 15 de dezembro. A decisão foi assinada pelo conselheiro federal Jairo de Oliveira Souza, ao atender a um pedido apresentado pelo advogado Taquer Junio Queiroz Ribeiro.
O processo segue o modelo previsto na Constituição para o chamado Quinto Constitucional, mecanismo que reserva parte das vagas nos tribunais para representantes da advocacia e do Ministério Público. Quando surge uma vaga destinada à classe dos advogados, cabe à seccional da OAB organizar uma eleição interna entre profissionais regularmente inscritos.
Na votação, os advogados escolhem seus candidatos preferidos e os seis mais votados formam a chamada lista sêxtupla. Em seguida, os nomes são encaminhados ao pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, composto pelos desembargadores da Corte, que reduz a lista para três indicados.
A escolha final é feita pelo governador do estado. Caso o processo avance normalmente, será a primeira vez que Wilson Lima, atualmente em seu segundo mandato, fará a nomeação de um desembargador para a vaga destinada à advocacia no tribunal.
