A Prefeitura de Mâncio Lima, município do interior do Acre, firmou um contrato milionário para a construção de uma escola de tempo integral. O que tem chamado atenção no gasto público é o alto valor para uma cidade com menos de 20 mil habitantes, conforme dados mais recentes do IGBE. A informação consta no Diário Oficial do Acre.
De acordo com o documento, a obra será de R$ 13,7 milhões, para a construção de uma unidade com 13 salas de aula no bairro São Francisco. O contrato, decorrente da Concorrência Pública nº 008/2025, terá vigência de 12 meses. O contrato foi assinado pelo prefeito José Luiz Gomes da Costa.
Segundo a publicação, a obra será executada com recursos vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e contrapartida municipal.
O valor do contrato chama atenção quando comparado ao porte do município. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mâncio Lima possui cerca de 19.294 habitantes, conforme o Censo de 2022.
Embora investimentos em educação sejam considerados essenciais para o desenvolvimento social, o montante previsto para a obra levanta questionamentos sobre a proporcionalidade do gasto público.
Se dividido pelo número de salas previstas no projeto, o investimento representa mais de R$ 1 milhão por sala de aula.
A reportagem buscou informações adicionais sobre o projeto no Portal da Transparência do município. O Convergente localizou o contrato no sistema, no entanto, não há informações dos critérios que levaram à definição do valor da obra.
Empresa
A empresa que foi contratada para executar a obra milionária foi a E M T CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ 05.036.194/0001-07. Conforme informações da Receita Federal, a empresa tem como principal atividade econômica a construção de edifícios.
Ainda de acordo com o sistema da Receita Federal, a empresa foi aberta em maio de 2002 e tem a situação cadastral ativa. A empresa fica localizada no município de Cruzeiro do Sul. Confira aqui: EMTCONSTRUTORA
Conforme apontado pela Receita Federal, a empresa tem como capital social o valor de R$ 20 milhões, e tem como sócio-administrador Tiago de Melo Cameli e James Castro Cameli.
Outro lado
A equipe de reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Mâncio Lima, para buscar informações sobre o projeto da obra pública. Até o momento não houve retorno.
O Convergente tentou contatar a empresa E M T CONSTRUTORA LTDA, mas não localizou o e-mail da empresa, o qual não está disponível no sistema da Receita Federal.
O único contato da empresa que está disponível no sistema é o (68) 3×22-1×20, o qual não completa a ligação.
Reforçamos que o espaço segue aberto para que ambas as partes possam se manifestar.
*Com informações do O Convergente
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