O desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano chegou ao Instituto Médico Legal do Amazonas (IML) na manhã desta sexta-feira (20), em Manaus, para a realização de procedimentos prévios ao ingresso no sistema prisional.
Ele estava acompanhado do advogado de defesa e da delegada Mayara Magna, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca). Ao descer do veículo, o ex-magistrado sorriu e cumprimentou jornalistas que acompanhavam a movimentação no local. Em seguida, foi auxiliado até a entrada do prédio, sob registro de profissionais de imprensa.
A prisão foi cumprida nesta sexta-feira, após Romano se apresentar na sede da Polícia Civil do Amazonas. A ordem foi expedida após o trânsito em julgado do processo em que ele foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 7 anos.
A decisão judicial que determinou a prisão é de 2020, após o esgotamento dos recursos no caso. Romano deverá cumprir a pena em regime fechado. A Justiça também determinou que órgãos competentes avaliem a perda do cargo público e a eventual cassação da aposentadoria.
Em nota, a defesa contestou a prisão e afirmou que há recursos pendentes no Supremo Tribunal Federal, sustentando que a execução da pena fere o princípio da presunção de inocência.
Antes da condenação, Romano teve uma longa carreira no Judiciário amazonense. Entre 1992 e 2008, atuou como juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Manaus, com destaque em casos envolvendo crimes contra menores.
Em 2008, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, chegando a assumir a presidência da Corte em ocasiões específicas. Aposentou-se em 2015, aos 70 anos.
Durante sua trajetória, também foi relator da Operação Estocolmo, deflagrada em novembro de 2012 pela Polícia Civil para investigar uma rede de exploração sexual de adolescentes na capital amazonense.
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