Para a pavimentação de apenas um bairro, a Prefeitura de São Paulo de Olivença pretende gastar quase R$ 7 milhões na execução das obras. A informação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, edição de 22 de abril.
O despacho, assinado pelo prefeito Nazareno Souza Martins, afirma que o processo licitatório ocorreu “de forma regular” e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, sem registro de irregularidades.
O contrato prevê serviços de engenharia voltados à pavimentação de bairros da cidade, dentro de um convênio firmado por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
O gasto é resultado da Concorrência Eletrônica nº 90.045/2026, que prevê o valor de R$ 6.955.038,50 para a execução das obras. Segundo o documento, os recursos incluem repasse estadual de R$ 7 milhões e contrapartida municipal de R$ 97.127,91.
Vale ressaltar que o valor global homologado é inferior à soma dos recursos mencionados, sem detalhamento no despacho sobre a diferença.
O certame adotou o modelo de menor preço global. O documento, no entanto, não apresenta informações sobre o número de empresas participantes, eventuais concorrentes desclassificados ou detalhes sobre o nível de disputa, o que limita a análise sobre a competitividade do processo. Também não foram divulgados, no despacho de homologação, prazos para execução das obras e cronograma físico-financeiro.
Por se tratar de apenas um bairro mencionado na publicação, O Convergente buscou informações sobre a localidade no município. Em pesquisa no Google Maps, foi identificado que a área do bairro União é tomada por área verde, tendo apenas uma estrada principal e poucas ruas secundárias, sendo uma localidade afastada do centro da cidade.
Processo licitatório
A prefeitura informou que a empresa vencedora foi a Icone da Amazônia Ltda, inscrita sob o CNPJ 19.190.804/0001-29. De acordo com o município, a empresa teria atendido todas as exigências do edital, incluindo critérios de habilitação e proposta de preços.
De acordo com a Receita Federal, a empresa tem como principal atividade econômica a construção de edifícios. A situação cadastral da empresa está ativa desde novembro de 2013, conforme dados do órgão.
A empresa fica localizada em Manaus e tem o capital social de R$ 1 milhão. De acordo com a Receita Federal, o sócio-administrador da empresa é Rafael Cardoso de Sá. Confira: empresa-icone
Outro lado
O Convergente buscou contato com a Prefeitura de São Paulo de Olivença e com a empresa Ícone da Amazônia para um posicionamento.
Até a publicação desta matéria, ambas as partes não se manifestaram. O espaço segue aberto.
*Com informações do O Convergente
