O Plenário aprovou o Projeto de Lei 1066/2020, que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a pessoas de baixa renda em razão da epidemia de coronavírus. A matéria vai a sanção.
O projeto engendrado pelo Ministério da Economia, sob a tutela de Paulo Guedes, previa o pagamento de um benefício de 200 reais para este contingente para diminuir os impactos da pandemia do coronavírus na vida destes cidadãos, impactados diretamente pela política de isolamento recomendada pela Organização Mundial da Saúde. O valor foi considerado muito baixo por lideranças partidárias na Câmara e elevado na aprovação do texto na Casa na última quinta-feira 26.
Na sessão desta segunda, o senador Major Olímpio (PSL-SP) criticou o governo por ser “muito bom de iniciativa, mas não de terminativa”. “Estamos precisando de mais iniciativas para injetar na veia o dinheirinho”, disse ele. Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) afirmou que os valores foram articulados entre o presidente Bolsonaro e o Congresso Nacional, que consideraram os valores iniciais como “muito tímidos”.
Segundo o projeto, enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.
No texto aprovado pela Câmara, que foi fruto de um acordo com o governo, há a previsão que caso do informal ser mulher, mãe e chefe de família, o auxílio seja de 1,2 mil reais. Ao todo, 24 milhões de pessoas podem ser beneficiadas. Segundo o IBGE, o Brasil tem 38 milhões de trabalhadores informais.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Correios, Caixa e agências lotéricas farão os pagamentos dos benefícios, mas apelou que a população ainda não vá às agências porque o texto ainda não foi sancionado por Bolsonaro, tampouco existe ainda o sistema para os saques.
Ainda não há data para que o auxílio comece a ser pago e nem qual órgão irá realizar o pagamento.
O Senado se reúne para votar o PL 1.066/2020, que garante auxílio emergencial de R$ 600 por três meses aos trabalhadores informais. Acompanhe:
Posted by Senado Federal on Monday, March 30, 2020
- Fonte: Agência Brasil.
- Imagem: Divulgação.
