A investigação judicial que apura uma suposta formação de cartel entre postos de combustíveis de Manaus voltará a tramitar. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu reverter a sentença que havia encerrado o processo em 2023, acolhendo recursos apresentados pela Defensoria Pública do Estado.
Com a decisão, a ação civil pública volta à fase de instrução para aprofundamento da apuração sobre possíveis irregularidades na definição dos preços praticados pelos estabelecimentos da capital amazonense.
O processo foi protocolado pela força-tarefa de defesa do consumidor, composta pela Defensoria Pública, Ministério Público do Estado do Amazonas, Procon-AM e Procon Manaus. O grupo questiona indícios de uniformidade nos valores cobrados nas bombas, situação que pode indicar combinação de preços e prejuízo à concorrência.
Conforme a Defensoria, a suspeita envolve a manutenção artificial de valores semelhantes entre empresas que deveriam atuar em livre competição. Para o defensor público Carlos Almeida Filho, o caso possui impacto coletivo e exige uma análise aprofundada por envolver diretamente o orçamento da população.
A partir da reabertura, caberá à primeira instância conduzir a produção de provas e avaliar os elementos apresentados pelos órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.
A discussão tem repercussão direta para os manauaras, já que o custo do combustível interfere em diversos setores, desde o transporte público e por aplicativo até a logística de abastecimento do comércio.
A retomada da ação também reforça a cobrança por maior agilidade na conclusão de processos relacionados à defesa do consumidor, especialmente em casos que podem afetar o custo de vida de milhares de famílias na capital.
*Com informações do Real Time1
