A Prefeitura de Benjamin Constant, sob a gestão da prefeita Semeide Bergemuy Porto, do MDB, pretende gastar R$ 1,35 milhão na construção de passarelas provisórias em madeira no município localizado no Alto Solimões, interior do Amazonas, que enfrenta período de cheia. A homologação do contrato foi publicada na edição desta quinta-feira, 21, no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM-AM).
De acordo com o aviso de adjudicação e homologação, a empresa vencedora foi a N. J. S. Ribeiro Ltda-EPP, inscrita no CNPJ nº 28.030.423/0001-73, que ficará responsável pela execução das estruturas provisórias no valor total de R$ 1.350.554,93.
A publicação informa que o processo licitatório ocorreu na modalidade menor preço global e teve como objeto a “construção de passarelas provisórias em madeira no município de Benjamin Constant/AM”. O documento também destaca que não houve recursos pendentes de julgamento e que o procedimento recebeu pareceres favoráveis da Procuradoria Jurídica Municipal e da Secretaria Municipal de Controle Interno, conforme determina a Lei nº 14.133/2021.
A empresa
Segundo dados da Receita Federal, a empresa contratada possui sede no bairro Parque 10, em Manaus, foi fundada em 2017 e atua principalmente no segmento de serviços de engenharia. O capital social registrado é de R$ 400 mil e o sócio-administrador é Natanael Jaques Soares Ribeiro.
Receitas
Benjamin Constant fica localizado a 1.119 quilômetros de Manaus e possui população estimada em 37.648 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Ainda de acordo com o IBGE, o município apresentou PIB per capita de R$ 12.469,33 em 2023, ocupando a 50ª posição entre os 62 municípios amazonenses. O levantamento também aponta que 91,18% das receitas do município em 2024 tiveram origem em recursos externos, demonstrando forte dependência de repasses.
Os dados oficiais mostram ainda que Benjamin Constant registrou R$ 298,3 milhões em receitas realizadas em 2024, enquanto as despesas empenhadas somaram R$ 295 milhões no mesmo período.
Cheia
Em março deste ano, o município de Benjamin Constant entrou em situação de emergência por 180 dias devido às inundações provocadas pela cheia dos rios na região do Alto Solimões.
Benjamin Constant possui histórico recorrente de inundações severas, registradas em anos como 1999, 2012 e 2015, fenômeno comum em municípios ribeirinhos da região do Alto Solimões.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a empresa N. J. S. Ribeiro Ltda-EPP e com a Prefeitura Municipal de Benjamin Constant para solicitar posicionamento sobre o contrato e os serviços previstos, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Veja o documento:
Texto: Bruno Pacheco
Ilustração: Luana Alho
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
Fonte: O Convergente
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