O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta sexta-feira (22), em Manaus, o Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”. O evento integra a programação comemorativa pelos 20 anos da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense.
A programação acontecerá no auditório do TCE-AM e reunirá autoridades, pesquisadores e especialistas nacionais e internacionais para discutir temas ligados à cidadania, participação popular, transparência e controle social.
As inscrições seguem abertas e podem ser realizadas gratuitamente por meio da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, através da plataforma ECP Virtual. Também haverá possibilidade de inscrição presencial antes do início das atividades. Os participantes terão direito a certificado com carga horária complementar de quatro horas.
Ministro do STJ será um dos palestrantes
Entre os destaques da programação está a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, que ministrará a palestra “Cidadania e Controle Social”.
A proposta é discutir o papel da sociedade no fortalecimento das instituições públicas e na construção de mecanismos de participação democrática.
O seminário é promovido em parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação – UNIALFA/FADISP e contará ainda com palestras do professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez, da Universidade de Valladolid, e do professor Júlio César de Oliveira Vellozo.
Evento reforça papel das ouvidorias
A abertura oficial contará com a presença da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, do conselheiro-ouvidor Mario de Mello e de outras autoridades.
Segundo Yara Amazônia Lins, o seminário reforça a importância das ouvidorias como instrumentos de aproximação entre o cidadão e os órgãos públicos.
“A Ouvidoria exerce um papel fundamental na aproximação entre o cidadão e as instituições públicas. Ao promover um debate internacional sobre democracia participativa durante as comemorações dos 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM, reforçamos o compromisso do Tribunal com a transparência, a escuta ativa e o fortalecimento do controle social”, destacou.
O conselheiro-ouvidor Mario de Mello afirmou que o evento busca ampliar as discussões sobre governança pública e participação cidadã.
“A realização do Seminário Internacional reafirma o nosso compromisso com o fortalecimento da escuta qualificada e do controle social como instrumentos essenciais à boa governança”, afirmou.
Segundo ele, a presença do ministro Rogério Schietti Cruz contribui para aprofundar o debate sobre democracia participativa e o papel das instituições públicas na relação com a sociedade.
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