O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer terapia hormonal para pacientes diagnosticados com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico, condição caracterizada pela produção insuficiente de hormônios sexuais devido a alterações no funcionamento do hipotálamo ou da hipófise. A medida foi oficializada pelo Ministério da Saúde e deverá ser implementada em todo o país nos próximos 180 dias.
A incorporação dos novos tratamentos amplia o acesso de pacientes que dependiam de atendimento especializado ou da compra dos medicamentos na rede privada. A expectativa é reduzir desigualdades no acesso à assistência hormonal e garantir acompanhamento adequado para crianças, adolescentes e adultos afetados pela condição.
O que é o hipogonadismo?
O hipogonadismo ocorre quando o organismo produz quantidades insuficientes dos hormônios responsáveis pelo desenvolvimento sexual e reprodutivo.
Nos homens, a condição pode resultar em baixos níveis de testosterona. Já nas mulheres, pode afetar a produção de estrogênio e outros hormônios sexuais.
Quando o problema está relacionado ao hipotálamo ou à hipófise — estruturas do cérebro responsáveis por estimular a produção hormonal — a condição recebe o nome de hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico. Entre as possíveis causas estão alterações genéticas, tumores, traumas, cirurgias ou outras lesões neurológicas.
Sem tratamento adequado, o quadro pode provocar atraso da puberdade, infertilidade, redução da libido, perda de massa muscular, diminuição da densidade óssea e alterações no desenvolvimento físico.
Quais medicamentos serão oferecidos pelo SUS?
A nova política inclui diferentes formulações de testosterona para homens e adolescentes diagnosticados com deficiência hormonal comprovada.
Entre os medicamentos incorporados estão:
- Undecilato de testosterona;
- Cipionato de testosterona;
- Combinação de quatro ésteres de testosterona (propionato, empropionato, isocaproato e decanoato).
Além disso, o SUS também passará a disponibilizar adesivo transdérmico de estradiol para indução da puberdade em adolescentes do sexo feminino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico. A tecnologia foi analisada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) antes da aprovação.
Tratamento não será liberado para fins estéticos
A decisão do Ministério da Saúde vem acompanhada de um alerta importante.
Os medicamentos hormonais não poderão ser utilizados para fins estéticos, ganho de massa muscular, melhora de desempenho esportivo, rejuvenescimento ou outras finalidades sem indicação médica.
A oferta será destinada exclusivamente a pacientes com diagnóstico confirmado da doença e acompanhamento especializado.
Especialistas destacam que o uso indiscriminado de testosterona pode causar efeitos adversos importantes, incluindo alterações cardiovasculares, problemas hepáticos e desequilíbrios hormonais.
Quando os medicamentos estarão disponíveis?
Embora a incorporação já tenha sido oficializada, a disponibilização não ocorrerá de forma imediata.
Após a publicação da portaria, o SUS possui prazo de até 180 dias para organizar protocolos, aquisição de medicamentos e distribuição para estados e municípios. A implementação poderá ocorrer de forma gradual, conforme a estrutura de cada rede de saúde.
A orientação é que pacientes interessados procurem unidades de saúde e serviços especializados para obter informações sobre os critérios de acesso e o cronograma de oferta em sua região.
Ampliação do acesso ao tratamento
A incorporação da terapia hormonal representa um avanço para pacientes que convivem com distúrbios hormonais raramente diagnosticados de forma precoce.
Com a inclusão dos medicamentos na rede pública, o Ministério da Saúde busca ampliar o acesso ao tratamento, reduzir complicações associadas ao hipogonadismo e garantir acompanhamento médico adequado para pessoas que dependem da reposição hormonal para o desenvolvimento e manutenção da saúde.
