Policiais militares do Amazonas são acusados de intolerância religiosa após interromperem um culto de matriz africana e apreenderem instrumentos sagrados durante uma ação realizada na noite de sábado (27), no Centro Religioso Mina Jéje-Nagô Nossa Senhora da Conceição, localizado no bairro Cidade Nova, na zona Norte de Manaus.
A ocorrência foi registrada em vídeos divulgados nas redes sociais no domingo (28). As imagens mostram policiais militares retirando tambores batás e outros objetos utilizados na cerimônia religiosa, enquanto frequentadores do terreiro protestam contra a ação.
Segundo os participantes, a intervenção ocorreu sem mandado judicial e durante a realização dos Festejos de São João e do Turco Jatuarana, celebração tradicional promovida anualmente pela comunidade religiosa.
Leia mais: Vandalismo contra estátua de Iemanjá escancara violência contra religiões de matriz africana
De acordo com o sacerdote e advogado Heriberto Sena, a Polícia Militar chegou ao local após uma denúncia de perturbação do sossego, mas interrompeu o ritual antes do encerramento da cerimônia e recolheu instrumentos considerados sagrados para a liturgia da religião.
Os tambores, sinos, xequerês e uma cabaça foram levados para o 6º Distrito Integrado de Polícia (6º DIP), onde, segundo Heriberto, permaneceram apreendidos por algumas horas até serem devolvidos.
Após a ocorrência, o sacerdote gravou um vídeo em frente à delegacia relatando o episódio. Segundo ele, a ação policial violou garantias constitucionais relacionadas à liberdade de culto e ao livre exercício da religião.
Heriberto Sena também informou que registrou denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF), apontando possíveis crimes de racismo religioso, injúria racial e abuso de autoridade.
Ainda conforme o sacerdote, a celebração realizada naquela noite possuía um significado especial para a comunidade, pois marcava os 13 anos de iniciação espiritual de sua entidade religiosa. Ele afirmou que permaneceu na delegacia usando as vestimentas religiosas porque foi conduzido logo após a intervenção policial.
Ver essa foto no Instagram
PM instaura inquérito
Em nota, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) informou que tomou conhecimento das denúncias relacionadas à atuação dos policiais militares e afirmou que a corporação não orienta nem admite condutas que atentem contra manifestações religiosas realizadas dentro dos limites da legislação.
A instituição destacou que a Diretoria de Justiça e Disciplina (DJD) instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias da ocorrência e a conduta dos agentes envolvidos.
A PM também ressaltou que respeita a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos e afirmou que, caso sejam constatadas irregularidades, serão adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis.
Nota da PMAM na íntegra
NOTA
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) informa que tomou conhecimento das denúncias relacionadas à atuação de policiais militares durante uma ocorrência registrada na noite de sábado (27/06), em um centro religioso localizado na zona norte de Manaus e esclarece que não orienta, nem admite que seus integrantes atuem contra qualquer manifestação religiosa realizada dentro dos limites da legislação vigente.
A PMAM ressalta que o respeito à liberdade de crença e ao livre exercício dos cultos é um princípio observado nas ações da instituição e destaca que a Diretoria de Justiça e Disciplina (DJD) da corporação instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias da ocorrência, bem como a conduta dos policiais militares envolvidos.
A Instituição reafirma que não tolera qualquer ato de discriminação, ofensa ou violência motivado por crença ou religião, e assegura que, caso sejam constatadas irregularidades, serão adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis. A PMAM reitera seu compromisso com a legalidade, os direitos fundamentais, o respeito à diversidade religiosa e a transparência na apuração dos fatos.
){kind=link}