O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece regras específicas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria recebeu voto favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM), que destacou a aprovação como uma resposta a uma demanda histórica da categoria.
A proposta assegura aposentadoria especial para os profissionais, estabelece normas permanentes para a contratação, garante financiamento da União e amplia os benefícios aos agentes indígenas de saúde e aos agentes indígenas de saneamento.
Pelo texto aprovado, as mulheres poderão se aposentar aos 57 anos e os homens aos 60 anos, desde que comprovem 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na função.
Após a votação, Omar Aziz afirmou que a aprovação da PEC atende a um compromisso assumido durante agendas realizadas nos municípios do Amazonas, onde, segundo ele, frequentemente recebia reivindicações de profissionais da categoria.
“Acabamos de aprovar no Senado Federal, em primeiro e segundo turno, a PEC-14, que trata da aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias. Era um compromisso que nós tínhamos com vocês. Em todo o estado que nós andamos sempre tinha algum agente pedindo para que a gente votasse isso. Hoje acabamos de votar essa PEC, que vai ajudar na aposentadoria de vocês, que tanto fazem pelo estado do Amazonas”, declarou.
O parlamentar também ressaltou a atuação dos agentes na assistência à população, especialmente em municípios do interior, onde desempenham papel importante na prevenção de doenças, promoção da saúde e acompanhamento das famílias.
“É uma felicidade muito grande, porque era um pedido de vários agentes que procuraram a gente. Parabéns a todos vocês”, acrescentou.
A PEC segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional após a conclusão da tramitação constitucional.
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