O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou que irá realizar fiscalizações nas empresas New Paper/Mapel e BP Distribuidora após denúncias encaminhadas ao portal O Convergente apontarem supostas irregularidades ambientais, sanitárias e de segurança nos dois empreendimentos.
Em nota enviada à reportagem, o órgão afirmou que as inspeções terão como objetivo verificar a regularidade ambiental das atividades desenvolvidas, as condições de funcionamento dos estabelecimentos e a conformidade das operações com a legislação ambiental vigente. Caso sejam constatadas irregularidades, o Instituto informou que adotará as medidas administrativas previstas em lei.
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Durante a análise dos registros institucionais, o Ipaam informou que não encontrou processo de licenciamento ambiental nem pedido de dispensa de licenciamento em nome da empresa New Paper/Mapel.
Já em relação à BP Distribuidora, o Instituto informou que a empresa possui Ato Declaratório de Exercício de Atividade Não Passível de Licenciamento Ambiental, documento emitido conforme a legislação ambiental para atividades que não exigem licenciamento ambiental específico.
O órgão também esclareceu que, até o momento, não havia recebido denúncia formal sobre os fatos narrados na reportagem e que não foram identificados processos administrativos ambientais envolvendo as duas empresas nos sistemas consultados.
Segundo o Instituto, a fiscalização ocorrerá independentemente da inexistência de denúncias formais, uma vez que o monitoramento das atividades potencialmente poluidoras também pode ser motivado por informações públicas e outras situações que indiquem eventual descumprimento da legislação.
Entenda
As denúncias encaminhadas ao O Convergente apontam suspeitas de funcionamento sem o licenciamento ambiental obrigatório, supostas falhas no armazenamento de materiais, possíveis irregularidades sanitárias e questionamentos sobre o cumprimento das normas de prevenção e combate a incêndios.
No caso da New Paper/Mapel, os denunciantes alegam que bobinas de papel estariam sendo armazenadas diretamente sobre o piso, em área com presença de lodo, além de questionarem a instalação da empresa em um conjunto habitacional e o atendimento às exigências de segurança para atividades que envolvem materiais inflamáveis.
Já em relação à BP Distribuidora, a denúncia aponta possíveis desconformidades com as legislações ambiental, sanitária, urbanística e de segurança, além de questionar o armazenamento de produtos químicos e materiais combustíveis no mesmo estabelecimento.
Em nota, o Ipaam ressaltou que atua continuamente na fiscalização de atividades potencialmente poluidoras, seja a partir de denúncias, ações planejadas ou informações que indiquem possíveis irregularidades ambientais.
A reportagem segue aguardando manifestação da New Paper/Mapel, da BP Distribuidora e dos demais órgãos acionados — Corpo de Bombeiros, Semmasclima, Vigilância Sanitária, Implurb e Ministério Público do Amazonas (MPAM). O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
Confira a nota na íntegra:
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informa que realizará fiscalização nas empresas New Paper/Mapel e BP Distribuidora para verificar a regularidade ambiental das atividades desenvolvidas, as condições de funcionamento dos empreendimentos e a conformidade das atividades com a legislação ambiental. Caso sejam constatadas irregularidades, o Instituto adotará as medidas administrativas previstas na legislação vigente.
Levantamento realizado nos sistemas institucionais do Instituto não identificou processo de licenciamento ambiental ou de dispensa de licenciamento em nome da empresa New Paper/Mapel. Já em relação à BP Distribuidora, consta Ato Declaratório de Exercício de Atividade Não Passível de Licenciamento Ambiental, emitido em conformidade com a legislação ambiental vigente.
O Ipaam também esclarece que não recebeu denúncia formal sobre os fatos mencionados e que, até o momento, não foram identificados processos administrativos ambientais envolvendo as empresas nos registros consultados.
O Instituto reforça, ainda, que atua de forma contínua no monitoramento e na fiscalização de atividades potencialmente poluidoras, com base em denúncias, ações planejadas e informações que indiquem possível descumprimento da legislação ambiental.
*Com informações do O Convergente
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Texto: Camila Duarte
Capa: Rany Frota
Correção Jurídica: Letícia Barbosa
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