O ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos.
O Supremo lamentou a morte do magistrado e destacou a contribuição dele para o Poder Judiciário brasileiro. A causa do falecimento não havia sido divulgada até a publicação desta matéria.
Gallotti permaneceu no STF entre 1984 e 2000. Durante esse período, presidiu a Corte de 1993 a 1995 e participou de julgamentos importantes em uma fase de reorganização institucional do país após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Despedida em Brasília
O velório será realizado nesta segunda-feira (27), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
A cerimônia ocorrerá das 10h às 16h e terá acesso aberto ao público. Já o sepultamento está previsto para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.
Além do STF, tribunais e autoridades do Judiciário também divulgaram manifestações de pesar pela morte do ex-ministro.
Carreira no Judiciário
Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti construiu uma longa trajetória no serviço público antes de chegar ao Supremo.
Ele também integrou o Tribunal de Contas da União e exerceu funções no Tribunal Superior Eleitoral. Gallotti presidiu o TSE entre março e maio de 1991.
No Supremo, o ministro participou de um dos períodos mais relevantes da história recente da Corte. A partir de 1988, o tribunal passou a analisar temas diretamente ligados à nova ordem constitucional, aos direitos fundamentais e ao fortalecimento das instituições democráticas.
STF destaca rigor técnico
Em nota, o Supremo afirmou que Gallotti se destacou pelo rigor técnico, pela independência nos julgamentos e pela dedicação à função pública.
O tribunal também ressaltou que o magistrado deixou contribuição importante para a formação da jurisprudência constitucional brasileira.
Segundo o STF, a atuação de Gallotti ajudou a consolidar o papel da Corte como guardiã da Constituição durante os primeiros anos do novo período democrático.
Fachin e Moraes prestam homenagens
O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, afirmou que a trajetória de Octavio Gallotti está ligada a um momento decisivo da história institucional brasileira.
Fachin destacou a serenidade, a independência e o compromisso do ex-ministro com a Constituição e o Estado de Direito. O presidente da Corte também manifestou solidariedade aos familiares e amigos.
O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que Gallotti honrou o Supremo e a sociedade brasileira com competência, seriedade e senso de Justiça.
Outros integrantes do Judiciário também lembraram a atuação do magistrado e os serviços prestados ao país.
Família ligada ao Judiciário
Octavio Gallotti era filho de Luiz Gallotti, que também integrou e presidiu o Supremo Tribunal Federal.
Ele era pai da ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que manteve a presença da família em importantes instituições do Judiciário brasileiro.
Ao lamentar a morte, o STJ manifestou solidariedade à ministra, aos demais familiares e aos amigos do ex-presidente do Supremo.
As homenagens ressaltaram a importância de Gallotti para a Justiça brasileira e a contribuição deixada por ele ao longo de décadas de atuação no serviço público.
