O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) intensificou os preparativos para as Eleições Gerais de 2026, marcadas para outubro. As ações envolvem testes em urnas eletrônicas, formação de comissões, capacitação de profissionais e orientações aos partidos sobre registros de candidaturas e movimentação financeira das campanhas.
O avanço da organização ocorre durante o período das convenções partidárias, iniciado em 20 de julho. Até 5 de agosto, partidos e federações poderão oficializar os candidatos que disputarão os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Depois das convenções, as legendas terão até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral. A propaganda eleitoral estará autorizada a partir de 16 de agosto.
Registros serão analisados pelo TRE-AM
No Amazonas, caberá ao TRE-AM analisar os registros dos candidatos ao Governo do Estado, ao Senado, à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Durante a análise, a Justiça Eleitoral verificará documentos, filiação partidária, domicílio eleitoral, quitação com a Justiça Eleitoral, idade mínima, desincompatibilização e possíveis causas de inelegibilidade.
Os registros também poderão ser questionados pelo Ministério Público Eleitoral, por partidos, federações, coligações e candidatos, conforme os prazos estabelecidos na legislação.
Como o período de convenções ainda está em andamento, os processos relacionados às candidaturas de 2026 devem começar a chegar ao Tribunal de forma mais intensa durante a primeira quinzena de agosto.
Bloqueio pode impedir emissão de CNPJ eleitoral
Entre as orientações divulgadas pelo TRE-AM está um alerta sobre a emissão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica destinado às campanhas.
Segundo o Tribunal, candidatos que ativaram, junto à Receita Federal, o serviço de proteção que impede a inclusão do CPF em inscrições de CNPJ deverão retirar temporariamente o bloqueio.
Caso a restrição permaneça ativa, a Receita Federal não conseguirá gerar automaticamente o CNPJ da campanha após o pedido de registro da candidatura.
A inscrição é necessária para a abertura da conta bancária eleitoral, recebimento de doações, contratação de serviços e pagamento das despesas realizadas durante a campanha.
A orientação não se refere, necessariamente, a candidatos com CPF irregular, mas àqueles que solicitaram voluntariamente o bloqueio de participação do documento em empresas ou outras pessoas jurídicas.
Prestação de contas entra no planejamento
O TRE-AM também realizou uma capacitação sobre prestação de contas em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC-AM).
O encontro reuniu profissionais que poderão atuar nas campanhas eleitorais, entre eles contadores, assessores e representantes partidários.
Durante a programação, foram apresentadas regras relacionadas à arrecadação de recursos, contratação de serviços, registro de despesas e envio das informações à Justiça Eleitoral.
A capacitação integrou o chamado Dia D da Contabilidade Eleitoral, realizado simultaneamente em diferentes estados.
O Tribunal também já promoveu reuniões com representantes de partidos e federações para tratar de propaganda, registro de candidaturas e prestação de contas.
Urnas passam por testes no Amazonas
Na área operacional, servidores do TRE-AM participaram de um simulado nacional destinado a testar o funcionamento das urnas eletrônicas.
A atividade reproduziu etapas da votação e verificou equipamentos que serão utilizados no pleito de outubro. Ao todo, 275 urnas foram incluídas no procedimento realizado no Amazonas.
Além dos testes, o Tribunal organizou grupos responsáveis pela preparação das urnas, logística dos equipamentos e transmissão dos resultados.
As equipes deverão atuar desde o armazenamento e a configuração dos aparelhos até o envio das informações após o encerramento da votação.
Comissões são formadas para o pleito
O TRE-AM também instituiu comissões específicas para diferentes áreas da eleição.
Uma delas ficará responsável pela distribuição do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão entre partidos, federações e coligações.
Outros grupos atuarão no suporte à transmissão dos resultados, na preparação das urnas eletrônicas e na análise das prestações de contas apresentadas por candidatos e partidos.
O Tribunal iniciou ainda o planejamento integrado com órgãos de segurança pública e outras instituições que participarão da operação eleitoral no estado.
A organização considera as características geográficas do Amazonas, onde o transporte de urnas, servidores e materiais depende, em diferentes municípios, de deslocamentos fluviais e aéreos.
TRE-AM mantém decisões sobre eleições de 2024
Enquanto prepara o próximo pleito, o Tribunal continua analisando processos relacionados às eleições municipais de 2024.
Em Manaquiri, o Pleno do TRE-AM rejeitou recursos apresentados pela defesa de um candidato a vereador condenado por compra de votos e abuso do poder econômico.
Com a decisão, foram mantidas a cassação do diploma, a nulidade dos votos, a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário e a inelegibilidade pelo prazo de oito anos.
Em Itacoatiara, o Tribunal manteve uma sentença que reconheceu fraude à cota de gênero e determinou a cassação do diploma do vereador Aluísio Isper Netto, eleito pelo PV.
A decisão também manteve a anulação dos votos recebidos pela Federação Brasil da Esperança no município.
Os julgamentos tratam exclusivamente das eleições municipais de 2024 e não estão relacionados aos futuros pedidos de registro das candidaturas das Eleições Gerais de 2026.
Calendário eleitoral avança em agosto
Com o encerramento das convenções em 5 de agosto, os partidos entrarão na etapa de formalização das candidaturas.
Após o prazo de registro, o TRE-AM deverá ampliar a análise de processos envolvendo documentação, impugnações, propaganda eleitoral e movimentação financeira das campanhas.
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. Caso nenhum candidato a presidente ou governador alcance a maioria absoluta dos votos válidos, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
