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EUA aceitam pedido do Brasil para discutir tarifaço na OMC

O Brasil acionou a OMC para contestar duas novas tarifas anunciadas pela Casa Branca

O governo dos Estados Unidos respondeu nesta segunda-feira (10) ao pedido de consultas apresentado pelo Brasil à Organização Mundial do Comércio (OMC) e informou estar “à disposição” para discutir o tarifaço.

“Os Estados Unidos aceitam o pedido do Brasil de realização de consultas. Estamos à disposição para nos reunirmos com os representantes de sua missão em uma data mutuamente conveniente para a realização das consultas”, afirma o documento.

O Brasil acionou a OMC para contestar duas novas tarifas anunciadas pela Casa Branca

  • uma de 25%, aplicada sob o argumento de que o Brasil adota práticas econômicas consideradas desleais pelos EUA em relação a empresas americanas;
  • outra de 12,5%, aplicada sob o argumento de que o Brasil, assim como dezenas de outros países, falhou na fiscalização da importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado.

Ao acionar a organização, o governo brasileiro argumentou que as novas tarifas impostas pelo governo de Donald Trump são discriminatórias, unilaterais e violam os compromissos assumidos pelos Estados Unidos junto à própria entidade internacional.

Embora não tenha feito essa afirmação à OMC, o governo brasileiro tem dito, por meio de declarações do chanceler Mauro Vieira e de comunicados oficiais, que o tarifaço tem motivação política e desconsidera os argumentos técnicos apresentados pelas autoridades brasileiras ao longo das negociações com os responsáveis pelo comércio americano.

Embora o governo tenha acionado a OMC, diplomatas dizem que a medida tem caráter simbólico. Ou seja, não acreditam que uma eventual decisão da organização tenha capacidade de reverter o tarifaço americano.

Segundo eles, diante da tradição da diplomacia brasileira de defender o chamado multilateralismo, o governo considerou necessário acionar a OMC para reforçar a defesa da solução de conflitos entre países, sejam políticos, econômicos ou militares, por meio de organismos internacionais.

Os diplomatas afirmam ainda que o recurso à OMC “marca posição” do Brasil em relação aos EUA e registra a tentativa do país de buscar caminhos para reverter a medida.

(*)Com inforrmações da CNN Brasil

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