Quase nove meses após a morte de Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, o pedido por justiça continua presente em Manaus. Cartazes com fotografias da criança e a frase “Justiça por Benício!” são vistos afixados em pontos da capital amazonense.
A mobilização ocorre enquanto segue na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus a ação penal que apura a morte do menino, ocorrida após atendimento no Hospital Santa Júlia, em novembro de 2025. A médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia permanecem rés por homicídio qualificado.
Até o momento, porém, não há decisão de pronúncia determinando que as duas sejam julgadas pelo júri popular.
Leia mais: Caso Benício: polícia aponta “erro médico grosseiro” e indicia envolvidos
Em que fase está o processo?
A ação penal, de número 0693007-45.2025.8.04.1000, tramita na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus.
Em junho, a Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) contra Juliana e Raiza. As duas passaram a responder por homicídio qualificado, na modalidade de dolo eventual, com a qualificadora do emprego de veneno. Juliana também foi denunciada por falsidade ideológica.
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou oficialmente o recebimento da denúncia.
Segundo a acusação, a médica teria prescritoido uma superdosagem de adrenalina por via intravenosa, posteriormente administrada pela técnica de enfermagem. O Ministério Público sustenta ainda que a aplicação ocorreu sem o cumprimento do protocolo de dupla checagem.
As acusações ainda serão analisadas no decorrer do processo e não representam condenação.
Leia mais: Justiça aceita denúncia por homicídio qualificado contra médica e técnica pela morte de Benício
Justiça manteve denúncia em julho
Um dos desdobramentos judiciais mais recentes ocorreu em 24 de julho de 2026. Na ocasião, o juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo manteve o recebimento da denúncia e rejeitou questionamentos apresentados pela defesa de Juliana contra o prosseguimento da ação.
A decisão judicial de 24 de julho está disponível na íntegra neste documento.
Na mesma decisão, o magistrado autorizou o acesso da defesa às provas digitais reunidas no processo, incluindo registros relacionados ao sistema hospitalar Tasy, vídeos, metadados e logs de auditoria.
A defesa também solicitou novas perícias, informações de instituições e empresas e outras diligências. O juiz determinou manifestação do Ministério Público antes de analisar parte desses requerimentos.
Leia mais: Perícia descarta falha em sistema de prescrição médica no caso da morte de Benício
O processo, portanto, ainda está na etapa anterior a uma eventual submissão das acusadas ao júri popular.
Após a produção das provas e demais atos da instrução, caberá ao juiz decidir se existem elementos suficientes para pronunciar Juliana e Raiza. A pronúncia é a decisão que encaminha o acusado para julgamento pelo Tribunal do Júri.
Também são possíveis outros desfechos previstos na legislação, conforme a avaliação das provas reunidas no processo.
O andamento pode ser acompanhado pela consulta processual do Tribunal de Justiça do Amazonas, utilizando o número 0693007-45.2025.8.04.1000.
Cartazes mantêm pedido por justiça nas ruas
Enquanto o caso continua em tramitação judicial, a cobrança pela responsabilização dos envolvidos permanece fora dos autos.
Cartazes com fotografias de Benício e a mensagem “Justiça por Benício!” foram encontrados afixados em espaços de Manaus. A mobilização acompanha outras manifestações realizadas desde a morte da criança.
Familiares e apoiadores já promoveram protestos em frente ao Hospital Santa Júlia e em outros pontos da capital para cobrar esclarecimentos sobre o caso.
Leia mais: Dor e mobilização: família de Benício convoca protesto em frente ao Hospital Santa Júlia
Em abril deste ano, outro protesto foi registrado no hospital, quando um homem vestido de palhaço realizou uma manifestação cobrando justiça pela morte do menino.
Leia mais: Homem vestido de palhaço protesta em hospital e pede justiça pela morte de Benício em Manaus
Agora, meses após a morte, os cartazes mantêm o rosto de Benício e o pedido por justiça visíveis pela cidade.
Juliana Brasil Santos e Raiza Bentes Praia permanecem na condição de rés. Não há condenação nem decisão, até o momento, determinando o julgamento das duas pelo júri popular. A responsabilidade criminal será definida no decorrer da ação penal.
