A empresa Fruts Indústria de Concentrados da Amazônia, de Manaus, foi alvo nesta quinta-feira (20) da Operação “Labirinto Fiscal”, que investiga um suposto esquema de fraude tributária com prejuízo estimado em mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos.
A empresa fornece insumos para a fabricante de bebidas Baly Brasil, de Tubarão (SC), que também foi citada na investigação. Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Manaus e Tubarão pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Segundo o MPSC, a investigação apura a atuação de empresas ligadas ao mesmo grupo econômico que teriam realizado operações comerciais e financeiras para obter vantagens tributárias indevidas.
Suspeita envolve superfaturamento de insumos
Uma das principais suspeitas é de que insumos comprados pela fabricante de bebidas de uma empresa ligada ao mesmo núcleo empresarial, em Manaus, teriam sido superfaturados.
A hipótese investigada é que os valores artificialmente elevados aumentariam os créditos de ICMS gerados nas operações. Esses créditos poderiam, posteriormente, ser usados para reduzir o valor dos impostos devidos.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, as irregularidades investigadas podem ter causado mais de R$ 500 milhões em prejuízos aos cofres públicos.
O caso também apura uma possível utilização do esquema para lavagem de dinheiro. Os materiais recolhidos durante as buscas serão analisados pela perícia e poderão ser usados como provas no decorrer da investigação.
Empresas negam irregularidades
A Fruts afirmou ter recebido a operação com surpresa e declarou que atua de acordo com a legislação tributária. A empresa também disse que os benefícios fiscais utilizados em suas atividades estão previstos em lei e foram reconhecidos por órgãos como a Receita Federal e a Sudam.
A empresa afirmou ainda estar à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e colaborar com a investigação.
A Baly também declarou confiar na regularidade de suas operações e disse estar colaborando com as autoridades e com a Justiça para esclarecer os fatos.
Até o momento, a operação investiga suspeitas, e não há informação de condenação das empresas ou de seus responsáveis.
Por que “Labirinto Fiscal”?
O nome da operação faz referência à suposta complexidade das operações investigadas. Segundo o MPSC, as transações envolveriam empresas relacionadas entre si e localizadas em diferentes estados, criando uma rede de operações comerciais e financeiras que dificultaria o rastreamento do dinheiro e dos créditos tributários.
A investigação busca justamente reconstruir essas conexões e identificar como o esquema teria funcionado.
(*)Com informações do Exame e MPSC
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