Mais de 500 moradores de comunidades às margens da BR-319 relataram problemas relacionados à falta de regularização dos imóveis, dificuldade de acesso a serviços públicos e isolamento provocado pelas condições da rodovia durante um levantamento realizado pela Defensoria Pública do Amazonas.
O projeto “Gente da 319”, coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), percorreu cinco comunidades: Purupuru, Araçá, Cristolândia, Igapó-Açú e Realidade. A iniciativa pretende mapear os imóveis e buscar a regularização fundiária de famílias que vivem na região.
Um dos principais pontos de preocupação está na comunidade de Igapó-Açú, onde uma futura ponte sobre o rio de mesmo nome, na altura do km 260, poderá atingir casas construídas próximas à atual balsa de travessia.
O problema é que parte dos moradores não possui documentação definitiva dos terrenos. Com isso, famílias que eventualmente precisem deixar as áreas por causa das obras podem enfrentar dificuldades para comprovar a posse dos imóveis.
É o caso do agricultor e líder comunitário Raimundo Nonato, que vive há décadas no km 260 e afirma ter nascido e crescido no local.
“Eu sou filho dessa terra, moro minha vida toda aqui. Caso a ponte seja construída mesmo, a minha casa vai ter que ser derrubada e como vou comprovar que a casa que estão derrubando é minha?”
Além da questão fundiária, os moradores apontaram dificuldades para acessar serviços de saúde, escolas e outros serviços públicos. A precariedade da BR-319 também aumenta o isolamento das comunidades, principalmente nos períodos em que as condições da estrada pioram.
Projeto pretende regularizar imóveis
Lançado em julho, o projeto prevê atender mais de 5 mil famílias que vivem às margens da BR-319. O trabalho deve durar três anos e será realizado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).
A primeira etapa começou no último domingo (16) e consiste no mapeamento e diagnóstico dos imóveis. Essa fase deve durar cerca de seis meses e servirá para identificar quais propriedades podem ser regularizadas.
Na sequência, entre o sétimo e o 24º mês, estão previstos atendimentos jurídicos e sociais, coleta de documentos e mediação de conflitos. A última etapa deverá concentrar a conclusão dos processos de regularização e a entrega dos documentos às famílias.
Em 21 de setembro, a Defensoria prevê retornar ao Distrito de Realidade, no km 590, para atender moradores interessados em ações individuais de usucapião.
Ponte sobre o Igapó-Açú é uma das preocupações
Em Igapó-Açú e Realidade, a Defensoria realizou audiências públicas para ouvir moradores sobre questões fundiárias e os possíveis impactos de obras na região.
A situação preocupa principalmente quem construiu casas próximas à atual travessia por balsa. Sem documentação definitiva, os moradores temem não conseguir comprovar a posse caso os imóveis sejam atingidos pela construção da ponte.
O projeto também contará com apoio de órgãos como DNIT, Ufam, Sema, Comando Militar da Amazônia, Crea e prefeituras de municípios próximos à rodovia. Como parte da BR-319 também atravessa Rondônia, a Defensoria Pública do Amazonas firmou parceria com a instituição do estado vizinho para atender moradores das áreas sob responsabilidade de Rondônia.
(*)Com informações da Assessoria
