Curitiba deu o primeiro passo para retirar parte da fiação aérea de energia elétrica e telecomunicações das ruas. A Prefeitura de Curitiba e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram um protocolo de intenções para iniciar a estruturação de um projeto que prevê até 120 quilômetros de redes subterrâneas, com investimento estimado em cerca de R$ 1,2 bilhão.
O documento foi assinado pelo prefeito Eduardo Pimentel e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, na última terça-feira (25). A proposta é estudar a implantação por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).
Apesar do valor e da extensão já projetados, as obras ainda não começaram. O protocolo permite a realização das etapas preparatórias necessárias para contratar os estudos técnicos que definirão se o modelo é viável e como a futura parceria poderá funcionar.
Centro deve ser prioridade
A intenção inicial da administração municipal é começar pelas vias pavimentadas do Centro e de regiões próximas.
A seleção deve priorizar locais mais adensados, áreas turísticas e históricas e regiões consideradas mais vulneráveis a problemas de resiliência da infraestrutura.
Além de colocar os cabos sob o solo, a proposta prevê reorganizar a fiação que permanecer aérea. A estrutura subterrânea deverá atender tanto às redes de energia elétrica quanto às de telecomunicações.
Contratação dos estudos é próxima etapa
O protocolo assinado não representa a contratação das obras nem a destinação imediata de R$ 1,2 bilhão ao projeto.
Segundo a Prefeitura, o documento viabiliza as providências anteriores à contratação dos serviços técnicos especializados do BNDES, etapa prevista para ocorrer até o fim de novembro.
A partir disso, os estudos deverão analisar aspectos técnicos, econômico-financeiros, jurídicos e regulatórios para definir o formato da eventual PPP.
O processo também deverá envolver discussões entre Prefeitura, BNDES, concessionárias e órgãos responsáveis pela regulação dos setores.
Aneel e Anatel entram na discussão
Um dos desafios está justamente na legislação. A distribuição de energia e os serviços de telecomunicações possuem concessões e regras de competência federal.
Por isso, a modelagem deverá considerar atribuições da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além dos contratos de concessão atualmente vigentes.
Também será necessário definir como uma eventual parceria municipal poderá coexistir com as concessões federais.
Curitiba será projeto-piloto
De acordo com a Prefeitura, Curitiba será a primeira cidade brasileira a contratar estudos de viabilidade para estruturar uma PPP específica para o enterramento conjunto de redes de energia e telecomunicações.
A experiência também poderá servir de referência para a elaboração de um marco regulatório nacional sobre o tema.
Segundo o BNDES, a definição de regras mais claras é necessária para estabelecer responsabilidades e dar segurança jurídica e econômica à participação privada nesse tipo de infraestrutura.
Projeto mira apagões, acidentes e poluição visual
Entre as justificativas apresentadas pela administração municipal estão a redução de riscos provocados pela exposição dos cabos, como acidentes, incêndios e furtos, além da tentativa de aumentar a proteção das redes diante de eventos climáticos.
A fiação subterrânea também pode diminuir o impacto visual dos postes e cabos sobrepostos e facilitar intervenções de requalificação urbana.
Entretanto, o próprio BNDES reconhece que o enterramento de redes possui custo elevado, um dos pontos que deverão ser considerados durante a modelagem financeira.
Neste momento, portanto, os 120 quilômetros e os R$ 1,2 bilhão representam o escopo inicial e a estimativa de investimento, e não uma obra já contratada. O cronograma definitivo, as ruas contempladas, a divisão dos custos e as responsabilidades de cada participante dependerão dos estudos e da futura estruturação da PPP.
