A Lei nº 6.175/2023 prevê ações de capacitação profissional e incentivo ao empreendedorismo voltadas a mulheres idosas do interior do Amazonas. A norma é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil).
A legislação estabelece a realização de palestras, seminários e cursos destinados a mulheres idosas empreendedoras. As atividades poderão ocorrer de forma presencial, semipresencial ou a distância, inclusive por meio de parcerias com instituições de ensino tecnológico.
População idosa cresceu no Amazonas
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), citados no levantamento, apontam crescimento da população idosa no Amazonas na última década.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), em 2012 o estado registrava 249 pessoas com 60 anos ou mais para cada mil habitantes. Em 2022, esse número chegou a 377.
No mesmo período, a proporção de pessoas com mais de 60 anos passou de 7% para 9,1%.
Outro recorte do IBGE aponta que o Amazonas ocupa o quarto lugar entre os estados brasileiros com as maiores taxas de desocupação feminina. Entre os fatores apontados está a falta de qualificação profissional.
Lei estabelece ações de capacitação
A Lei nº 6.175/2023 tem como foco mulheres idosas ativas residentes no interior do estado e prevê medidas relacionadas à formação profissional e ao empreendedorismo.
Ao comentar a situação desse público, Adjuto Afonso afirmou que parte das mulheres idosas precisa recorrer a atividades informais para complementar a renda.
“A feminização da velhice reflete a maior longevidade das mulheres, muitas das quais se tornam chefes de família com baixa renda e precisam buscar complementação financeira em trabalhos informais e, muitas vezes, precários, especialmente em contextos de vulnerabilidade social e violência”, declarou o parlamentar.
Conforme o texto da lei, as ações de capacitação poderão ser realizadas por meio de palestras, seminários e cursos em diferentes modalidades.
Segundo Adjuto Afonso, a proposta busca ampliar as oportunidades de trabalho e renda entre mulheres idosas dos municípios do interior.
“A iniciativa busca reduzir desigualdades e ampliar oportunidades de trabalho e renda para mulheres idosas do interior, por meio de capacitação técnica, fortalecendo a economia local e contribuindo para a redução das diferenças entre interior e capital”, afirmou.
Atuação parlamentar
O tema da qualificação profissional e do empreendedorismo também integra a atuação de Adjuto Afonso na Assembleia Legislativa.
Há quase 30 anos, o parlamentar aborda o assunto na tribuna e defende políticas públicas relacionadas à geração de oportunidades, atividade econômica e desenvolvimento dos municípios do interior.
