Um ataque cibernético provocou o desvio de R$ 43 milhões de depósitos judiciais administrados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por meio do sistema BRBJUS, plataforma do Banco de Brasília (BRB). O incidente foi comunicado oficialmente pelo tribunal, que informou ter recebido relatos de uma falha de segurança envolvendo a ferramenta utilizada para a gestão dos valores.
Segundo o TJ-BA, o BRB reconheceu a existência de um “comportamento atípico” no sistema. Em documento assinado pelo presidente do banco, Nelson Sousa, a instituição afirmou que ainda são necessárias análises adicionais para determinar a causa do problema, reconstruir a cronologia do episódio e correlacionar as evidências técnicas.
O tribunal ressaltou que o incidente ocorreu integralmente em ambiente externo, administrado pelo BRB. Segundo a Corte, as credenciais associadas aos acessos envolvidos também são geridas pela instituição bancária. O TJ-BA informou que não identificou invasão, vulnerabilidade ou comprometimento de sua própria infraestrutura tecnológica.
O BRBJUS é utilizado para a administração dos depósitos judiciais vinculados a processos que tramitam no Judiciário baiano. O sistema permite, entre outras funções, o cumprimento de ordens judiciais e pagamentos por PIX, conforme informações do próprio BRB.
O contrato entre o TJ-BA e o Banco de Brasília havia sido prorrogado de forma excepcional por decisão do Supremo Tribunal Federal. O próprio tribunal informou que o vínculo, formalizado pelo contrato nº 39/2021-S, permanecia vigente em razão de decisão proferida em reclamação constitucional apresentada pelo banco.
Após o episódio, a Presidência do TJ-BA acionou a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia para comunicar formalmente o incidente no processo em tramitação no STF e avaliar outras medidas administrativas e judiciais cabíveis contra a instituição financeira.
Em nota, o BRB informou ter mobilizado equipes técnicas após detectar a indisponibilidade dos serviços relacionados ao BRBJUS e afirmou que trabalha para restabelecer integralmente o ambiente. O banco também declarou que os tribunais, as contas judiciais e os beneficiários não terão prejuízo financeiro.
A origem do ataque e a identidade dos responsáveis ainda estão sob apuração. Informações sobre eventual participação de agentes no exterior ou possível motivação política não foram confirmadas oficialmente até o momento e permanecem no campo das hipóteses investigativas.
Depósitos judiciais são valores vinculados a processos e mantidos sob custódia até que haja decisão sobre sua destinação. No caso do TJ-BA, a gestão desses recursos estava sob responsabilidade do BRB, conforme contrato firmado após processo licitatório.
*Com informações do TJ-BA
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