Em campanha no segundo turno para o Governo do Amazonas, o senador Omar Aziz (PSD) poderá interromper temporariamente a agenda eleitoral no estado para viajar a Brasília caso a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 seja colocada em votação no Senado.
A informação foi publicada pelo colunista Matheus Leitão, do Metrópoles. Segundo a coluna, Omar, que é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 no Senado, permanece no Amazonas durante a disputa eleitoral e retornaria à capital federal caso a votação seja confirmada.
O cenário ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (6), quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pretende cumprir integralmente o rito de tramitação da proposta e admitiu a possibilidade de votação em primeiro turno na próxima semana.
PEC começou a ser discutida no plenário
A PEC 221/2019 começou a ser discutida no plenário do Senado após ter sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro.
Pelo rito regimental, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Caso seja aprovada, outras três sessões devem ocorrer antes da análise em segundo turno. Alcolumbre afirmou que não pretende acelerar essas etapas.
A primeira sessão de discussão ocorreu nesta terça-feira. A expectativa da Presidência do Senado é avançar com as etapas regimentais ao longo dos próximos dias.
Omar é relator da proposta
Omar Aziz apresentou parecer favorável à PEC na CCJ e manteve o texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados.
Durante a tramitação na comissão, o senador rejeitou as emendas apresentadas ao texto. A estratégia evitou modificações que obrigariam a proposta a retornar para nova análise dos deputados.
A CCJ aprovou a matéria no dia 2 de setembro. Na ocasião, quatro senadores votaram contra a proposta: Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS).
O que prevê o fim da escala 6×1
A proposta altera a Constituição para reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, distribuídas em até cinco dias de trabalho, garantindo dois dias de repouso semanal remunerado e sem redução de salário.
Um dos dias de descanso deverá ocorrer preferencialmente aos domingos. O texto também mantém a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva.
A mudança seria feita de forma gradual. Dois meses após eventual promulgação, a jornada máxima cairia para 42 horas semanais. Após o período de transição de 14 meses, passaria definitivamente para 40 horas.
Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em dois turnos.
Eleições mudaram ambiente político
Apesar do avanço formal da tramitação, o ambiente político em Brasília ficou mais complexo após o primeiro turno das eleições.
Antes da votação, integrantes da base governista chegaram a avaliar que o fortalecimento da direita no Senado poderia dificultar a aprovação da proposta. A nova composição política também aumentou a pressão sobre Alcolumbre, que articula sua permanência no comando da Casa.
Mesmo diante desse cenário, Alcolumbre sinalizou nesta terça-feira que manterá a tramitação da PEC. Segundo ele, cada senador terá liberdade para decidir como votar quando a matéria chegar ao plenário.
Campanha pelo Governo do Amazonas
Enquanto a PEC avança em Brasília, Omar Aziz concentra esforços na campanha eleitoral no Amazonas.
O senador avançou ao segundo turno da disputa pelo Governo do Estado após receber 40,63% dos votos válidos no primeiro turno. Ele enfrenta Maria do Carmo (PL), que obteve 24,49%.
Caso a votação da PEC seja confirmada durante o período eleitoral, a expectativa relatada nos bastidores é que Omar suspenda temporariamente os compromissos de campanha para exercer a função de relator da matéria no Senado.
