O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou um novo monitoramento sobre o atendimento a estudantes da educação especial na rede municipal de Manaus. A fiscalização busca verificar as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) para cumprir determinações e recomendações feitas pelo Tribunal em 2025.
A primeira etapa do monitoramento ocorreu nesta semana, com uma reunião entre representantes do TCE-AM e da Gerência de Educação Especial da Semed. O trabalho tem como referência o Acórdão nº 927/2025, que reúne determinações relacionadas ao atendimento desses estudantes.
Entre os pontos avaliados estão os procedimentos para identificar alunos que precisam de profissionais de apoio escolar e a disponibilização desses trabalhadores nas unidades de ensino.
Segundo Adrianne Freire, chefe do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), o Tribunal vai verificar quais providências foram adotadas pela secretaria para atender à demanda e como funciona o processo de encaminhamento dos profissionais.
A fiscalização também vai analisar a composição e a contratação das equipes de apoio. De acordo com Adrianne, nem todos os estudantes da educação especial necessitam de acompanhamento individual, por isso a análise considera as necessidades específicas de cada aluno.
O trabalho também inclui a avaliação de dados atualizados da gestão municipal e de informações orçamentárias relacionadas aos profissionais de apoio, conforme explicou o auditor do Departamento de Infraestrutura e Fiscalização (DEINF), Natã Consentins Henzel.
O monitoramento dá continuidade à fiscalização realizada anteriormente pelo TCE-AM e busca verificar o cumprimento das medidas determinadas à Semed.
