O prefeito de Blumenau, em Santa Catarina, Egidio Ferrari (PL), ganhou repercussão nas redes sociais após divulgar a participação de detentos do Presídio Regional do município em serviços de limpeza e manutenção de córregos e rios. A iniciativa, divulgada em junho deste ano, integra as medidas adotadas pela administração municipal para reduzir os riscos de alagamentos durante períodos de chuvas intensas.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito defendeu a utilização da mão de obra prisional nos serviços públicos e afirmou que os detentos devem contribuir com a sociedade durante o cumprimento da pena.
“Cadeia não é hotel. Por isso, esses apenados precisam trabalhar, pagar pela sua pena e contribuir com a sociedade”, declarou Ferrari.
Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social de Santa Catarina (Sejuri), 30 pessoas privadas de liberdade participavam, em junho, do programa de trabalho externo desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Blumenau.
A atuação dos detentos inclui atividades de limpeza, roçada e manutenção de espaços públicos. No caso dos córregos e rios, o trabalho faz parte de ações preventivas destinadas a melhorar o escoamento da água e reduzir os impactos de possíveis enchentes associadas ao fenômeno climático El Niño.
Detentos recebem remuneração pelo trabalho
Apesar da declaração do prefeito, a participação dos presos ocorre dentro de um programa regulamentado de trabalho prisional, que prevê remuneração e critérios legais para a realização de atividades externas.
De acordo com a Prefeitura de Blumenau, o convênio firmado com o governo estadual prevê o pagamento de um salário mínimo por detento. Desse valor, 25% são destinados ao Fundo Rotativo do sistema prisional, enquanto os 75% restantes são depositados em contas individuais, com acesso previsto após o cumprimento da pena.
A administração municipal informou ainda que os participantes são selecionados conforme critérios legais e autorização judicial. A jornada de trabalho pode chegar a oito horas diárias, de segunda a sexta-feira.
Além de contribuir para a manutenção da cidade, a iniciativa busca oferecer oportunidades de reintegração social por meio do trabalho.
Medida busca reduzir gastos públicos
A prefeitura também aponta a redução dos custos operacionais como um dos benefícios do programa. Segundo a administração, a utilização da mão de obra prisional permite reforçar os serviços de manutenção urbana e ampliar as atividades de limpeza realizadas no município.
O programa foi iniciado em diferentes frentes de trabalho ao longo do primeiro semestre de 2026, incluindo serviços de conservação em espaços públicos e atividades vinculadas ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae).
A operação de limpeza dos cursos d’água faz parte de uma estratégia mais ampla de prevenção a enchentes, que inclui manutenção de estruturas de contenção e mobilização de equipes municipais.
A iniciativa também reacendeu o debate sobre o papel do trabalho durante o cumprimento de penas e sua utilização como instrumento de ressocialização. No Brasil, a Lei de Execução Penal estabelece regras para o trabalho prisional, incluindo remuneração e possibilidade de redução do tempo de pena conforme os requisitos legais.
