O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e órgãos estaduais e federais definiram estratégias conjuntas para responsabilizar criminalmente os autores de queimadas ilegais no estado. A reunião foi realizada neste sábado (17), em meio aos altos índices de poluição atmosférica registrados em Manaus e nos municípios da região metropolitana.
Um dos principais encaminhamentos foi o compromisso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de repassar ao MPAM os autos de infração registrados durante as fiscalizações. A documentação deverá auxiliar na apuração dos casos e embasar medidas judiciais, incluindo ações penais contra os responsáveis por queimadas criminosas na capital e no interior.
O encontro reuniu representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e de outros órgãos. Durante a reunião, o Ibama também apresentou as ações do governo federal para combater os incêndios, entre elas a disponibilização de 11 aeronaves para apoiar as operações no estado.
O MPAM colocou à disposição das instituições o Monitor do Fogo, ferramenta utilizada para acompanhar focos de calor. O sistema pode ajudar a identificar áreas atingidas, orientar fiscalizações e fornecer informações para investigações de possíveis crimes ambientais.
Desde o início de agosto, o Ministério Público acompanha a situação das queimadas por meio das promotorias de Justiça nos 61 municípios do interior do Amazonas, com a abertura de procedimentos para investigar responsabilidades. Na semana passada, a instituição lançou uma campanha de conscientização para incentivar denúncias de crimes ambientais pelo Disque 127.
A articulação busca agilizar a troca de informações entre os órgãos e fortalecer as medidas de combate às queimadas ilegais, considerando os danos ambientais e os impactos da fumaça sobre a saúde da população.
