O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação do horário de votação do segundo turno das eleições em todo o Brasil até as 19h, no horário de Brasília. A medida amplia em duas horas o prazo inicialmente previsto para o encerramento da votação, às 17h.
A decisão ocorreu após as campanhas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) solicitarem a extensão do horário em localidades afetadas por problemas que dificultaram o deslocamento dos eleitores.
Na determinação, Zanin atribuiu a medida à gravidade dos fatos apresentados e à urgência da situação. O ministro estabeleceu que cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) executar a prorrogação em todas as seções eleitorais do país.
Pedido da campanha de Lula
A coligação de Lula acionou o TSE e o STF para solicitar a ampliação do horário em municípios onde eleitores enfrentaram dificuldades para chegar aos locais de votação devido a falhas no transporte coletivo, redução da frota e denúncias de cobrança indevida de passagens.
O pedido apresentado ao TSE abrangia pelo menos nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. A iniciativa também foi precedida por uma solicitação relacionada a Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia.
Entre os problemas relatados estão a circulação de aproximadamente 60% da frota de ônibus em São Paulo, apesar de uma determinação para operação integral, e a falta de transporte complementar em Alagoas, onde foram registradas filas superiores a uma hora e denúncias de cobrança de passagens.
Em Roraima, a campanha apontou dificuldades no cumprimento de rotas eleitorais que atendem comunidades indígenas. No Piauí e na Paraíba, houve queixas sobre redução da frota e ônibus que não paravam nos pontos. No Rio de Janeiro e no Pará, foram relatados longos períodos de espera e obstáculos ao deslocamento de eleitores.
A coligação também pediu que a Polícia Federal e outras autoridades policiais atuassem para responsabilizar pessoas envolvidas em ações que dificultassem o exercício do voto. Outra solicitação previa a distribuição de senhas, a partir das 17h, aos eleitores que ainda estivessem nas filas, inclusive nas áreas externas dos locais de votação.
Pedido da campanha de Flávio Bolsonaro
A campanha de Flávio Bolsonaro também solicitou ao TSE a extensão do horário eleitoral em cidades atingidas por fortes chuvas e problemas no fornecimento de energia.
Em Minas Gerais, o pedido mencionou Belo Horizonte, Poços de Caldas e municípios da Região Metropolitana da capital mineira que tivessem locais de votação sem eletricidade.
No Rio Grande do Sul, a solicitação incluiu São Borja, Itaqui e Uruguaiana, afetadas pelos temporais e pela cheia do rio Uruguai.
Com a decisão de Zanin, a prorrogação passou a valer para todas as seções eleitorais do país, e não apenas para os municípios citados nos pedidos das campanhas.
Posicionamento do TRE-AM
Em coletiva de imprensa realizada logo após a decisão do STF, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Carla Reis, afirmou que as urnas eletrônicas já estavam paradas e que, a princípio, não havia possibilidade de reabrir a votação. A declaração foi feita diante da determinação de estender o horário de encerramento da votação até as 19h em todo o país.
