O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (25), durante o discurso de vitória após a reeleição, que a regulamentação das redes sociais será uma das prioridades do novo mandato. O petista criticou a influência das grandes empresas de tecnologia no processo eleitoral e defendeu regras para combater a desinformação e responsabilizar plataformas por conteúdos criminosos.
“Essa eleição foi uma eleição em que a gente teve que vencer a intromissão vinda de fora para dentro através de plataformas digitais, que nós vamos ter que regular”, declarou Lula. O presidente também destacou a participação dos jovens na campanha e voltou a defender regras para o funcionamento das empresas de tecnologia no Brasil.
Críticas à Meta
Na quinta-feira (22), durante uma transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones (Rede-MG), Lula criticou a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp. O presidente acusou a empresa de favorecer determinados grupos políticos e afirmou que a companhia precisa se adequar à legislação brasileira. A Meta negou as acusações.
A regulamentação envolve discussões sobre a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados ou distribuídos em seus serviços, o combate à desinformação e a proteção dos usuários, além dos limites entre moderação de conteúdo e liberdade de expressão.
Apesar de anunciar o tema como prioridade, Lula não apresentou detalhes sobre quais medidas serão adotadas nem um cronograma para a implementação das mudanças. A declaração também não significa que novas regras já tenham sido aprovadas, uma vez que eventuais propostas ainda precisarão seguir os procedimentos legais necessários.
