A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cumpre agenda no Amazonas para acompanhar as condições de atendimento aos povos Yanomami e apurar denúncias relacionadas à segurança de comunidades indígenas na região de fronteira. A parlamentar lidera uma comitiva da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.
A missão inclui atividades em Manaus e São Gabriel da Cachoeira, no interior do estado, entre quinta-feira (29) e esta sexta-feira (30). O objetivo é verificar a execução de políticas públicas voltadas à população indígena, especialmente nas áreas de saúde, assistência social e segurança.
Durante a passagem por Manaus, a programação prevê visitas a unidades de saúde e reuniões com representantes das Forças Armadas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Audiência pública em São Gabriel da Cachoeira
Nesta sexta-feira (30), às 14h, a comitiva tem uma audiência pública agendada na Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira. O encontro deverá reunir lideranças indígenas, autoridades locais e representantes de órgãos públicos para discutir as dificuldades enfrentadas pelas comunidades.
Um dos assuntos previstos é a apuração de denúncias sobre a suposta presença de grupos armados na região conhecida como Cabeça do Cachorro, no extremo noroeste do Amazonas, próximo à fronteira com a Colômbia.
A diligência pretende reunir informações sobre os relatos e verificar quais medidas de proteção estão sendo adotadas pelas autoridades. A presença e a atuação dos grupos mencionados nas denúncias ainda dependem de confirmação.
Damares informou que a comitiva não recebeu autorização para entrar na Terra Indígena Yanomami. Por isso, as lideranças deverão ser ouvidas durante a audiência pública no município.
Crise humanitária e atendimento de saúde
A visita também busca avaliar as ações adotadas pelo governo federal desde 2023, quando foi declarada emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami, em meio à crise humanitária marcada por casos de desnutrição, malária e dificuldades de acesso à assistência médica.
Presidente da subcomissão, Damares defendeu a discussão de medidas de longo prazo para enfrentar os problemas vividos pelos indígenas, em vez de depender exclusivamente de ações emergenciais.
“Será que não está na hora de a gente criar, no parlamento, um plano decenal; e não ficar apenas em ações emergenciais?”, questionou a senadora, em declaração divulgada pela Rádio Senado.
A diligência foi aprovada em agosto deste ano, por meio de requerimento apresentado pela parlamentar. As informações coletadas deverão subsidiar o trabalho de fiscalização do Senado e possíveis recomendações para aprimorar as políticas públicas destinadas aos povos indígenas.
