Sete mulheres em situação de exploração sexual foram resgatadas durante uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. A ação ocorreu na sexta-feira (6) e foi divulgada pelas autoridades na segunda-feira (9).
Batizada de Operação Penélope, a fiscalização identificou que as vítimas eram impedidas de deixar uma casa de shows em razão de dívidas acumuladas. Segundo auditores-fiscais do trabalho que participaram da ação, as mulheres estavam submetidas a condições análogas à escravidão.
Após serem identificadas, as sete mulheres foram retiradas do estabelecimento e receberam acolhimento e assistência, considerando a situação de vulnerabilidade em que se encontravam.
Investigação aponta esquema de exploração sexual
De acordo com a Polícia Federal, as investigações identificaram indícios da existência de uma estrutura organizada para explorar sexualmente mulheres em situação de vulnerabilidade.
Entre as práticas investigadas estão o aliciamento, a coação moral, o endividamento das vítimas, a restrição da liberdade de locomoção e outras formas de exploração econômica.
A fiscalização conjunta teve como objetivo verificar as condições às quais as mulheres eram submetidas, reunir elementos para as investigações e assegurar a proteção das vítimas.
As autoridades não divulgaram as identidades das mulheres resgatadas nem detalhes sobre a origem e os valores das dívidas que as impediam de deixar o estabelecimento.
Proprietária poderá responder por crimes
A proprietária da casa de shows não estava no estabelecimento no momento da operação e não foi localizada durante a fiscalização.
Segundo a Polícia Federal, ela poderá responder pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual e manutenção de casa de prostituição, previstos no Código Penal brasileiro.
Até a divulgação das informações oficiais, não havia confirmação de prisão da proprietária nem esclarecimentos sobre eventual mandado judicial contra ela.
O caso permanece sob investigação das autoridades responsáveis, que apuram as circunstâncias da exploração e a possível responsabilização criminal dos envolvidos.
