Na manhã desta quarta-feira (15/04), durante a primeira sessão virtual da corte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi informado ao vivo que o orgão enviou ofícios à Prefeitura de Manaus, ao governo do Estado do Amazonas e à Associação Amazonense dos Municípios (AAM) para saber quais medidas relacionadas ao combate do novo coronavírus estão sendo tomadas.
Os documentos foram enviados pelo Comitê de Monitoramento de Recursos Públicos, para averiguar e fiscalizar os respectivos Portais da Transparência. Além disso, o tribunal notificou, que as secretaria de Educação de Manaus (Semed) e do Estado do Amazonas (Seduc-AM) e Associação dos Municípios devem informar as medidas que estão sendo tomadas para assegurar o acesso ao programa de alimentação escolar aos alunos da rede estadual e municipal de ensino.
Durante o período de calamidade pública, foi desenvolvido pelo Comitê uma tecnologia baseada em robôs de inteligência artificial para a coleta e monitoramento de dados relativos às despesas executadas pelas unidades gestoras. Essas ações, segundo o tribunal, são para garantir a atividade fiscalizatória da corte neste período de pandemia.
Durante a primeira sessão virtual, o presidente do tribunal, conselheiro Mario de Mello, fez uma homenagem às famílias das vítimas do coronavírus no Amazonas, estendendo a solidariedade do órgão a estas vítimas.
“Como é de conhecimento de todos, estamos vivendo um período de anormalidade, marcado pela pandemia do novo coronavírus o qual tem se alastrado de forma avassaladora inclusive em nossa querida cidade Manaus, trazendo sofrimento e lamentáveis perdas à nossa população, sendo assim, é com pesar que essa presidência se solidariza com os familiares dessas vítimas desejando conforto e esperança de um novo tempo”, anunciou.
Além disso, o presidente reforçou em seu discurso a homenagem aos profissionais de saúde e pesquisadores que trabalham arduamente diariamente para combater o covid-19 “registro o respeito a essas pessoas e estimo coragem e força para continuarem a desempenhar essa nova função”.
Por conta da pandemia da covid-19, os orgãos estaduais e municipais do TCE emitiu as portarias nº 1582020, nº 1592020 e nº 1602020 com o intuito de prorrogar os prazos de entrega das prestações de contas anuais e mensais (relativas a janeiro e fevereiro) para 30 de abril.
Além de Mario de Mello estiveram presentes na sessão virtual os conselheiros Júlio Assis Corrêa Pinheiro, Érico Xavier Desterro e Silva, Josué Cláudio de Souza Filho, Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior e a Conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos.
O conselheiro Julio Cabral, que está de licença médica, foi substituído pelo auditor Mário José de Moraes Costa Filho.
Entre os auditores estiveram presentes Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Pereira Mendes, Alber Furtado de Oliveira Júnior e o Procurador Geral de Contas João Barroso de Souza.
- Fonte: Portal O Poder https://portalopoder.com.br/2020/04/15/tce-realiza-1a-sessao-virtual-e-reforca-a-fiscalizacao-dos-orgaos-publicos-neste-periodo-de-covid-19/
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