sábado, outubro 5, 2024

Serviços – Cartórios de Manaus registram demandas por certidões de óbitos acima do normal.

Cartórios de Manaus enfrentam dificuldade para dar conta da crescente demanada de pessoas por certidão de óbitos. Na manhã deste domingo (19/04), dezenas de pessoas formavam fila em frente ao 8º Cartório de Registro Civil localizado na avenida Constantino Nery, bairro Chapada, Zona Centro Sul.

O número de mortes no Amazonas está crescendo desproporcionalmente e até domingo (19/04), foram registrados 182 mortes. Manaus é a capital do Estado com maior caso de óbitos, seguindo para segunda colocação o município de Manacapuru com 10 óbitos.

Representante de estabelecimentos de cartórios, declaram, que para suprir a procura pelo documento, os funcionários atuam além do horário de expediente e mesmo assim, isso não é suficiente para atender a população.

Os cartórios informam que as certidões de óbitos podem ser emitidas até 15 dias após o falecimento. 

CERTIDÃO DE ÓBITO

A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.

Para dar entrada no documento é necessário apresentar o Atestado de óbito, documento fornecido pelo hospital.

Como é feito?

Para requerer a certidão de óbito são necessários os seguintes documentos do cidadão que faleceu:
– Atestado de Óbito;
– Carteira de Identidade;
– Certidão de Nascimento (no caso de menores de idade) ou de Casamento;
– Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
– Título de Eleitor;
– Certificado de Reservista, se for o caso;
– Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Cartão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
– Número de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Após o envio dos dados, um familiar, mediante a apresentação do canhoto de entrega dos dados pelo agente funerário, deverá retirar a certidão em um Cartório de Registro Civil.

Quem pode tirar?
O funcionário da agência funerária é quem encaminha os dados do falecido ao Cartório de Registro Civil para solicitar a Certidão de Óbito. O documento deve ser retirado por um familiar.

Quanto custa?

O registro de óbito, bem como a primeira certidão, é gratuito (Lei Federal 9.534/1997).

Em muitos casos, a segunda via de certidão óbito é solicitada para que seja utilizada no exterior. Nesse caso, é recomendado fazer o apostilamento da certidão. O apostilamento confere autenticidade ao documento com base na Convenção de Haia, tornando o documento válido para outros países.


  • Redação Portal Manaós.
  • Imagem: Divulgação.

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