O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB) declarou que até o dia 9 de junho vai colocar o veto para ser votado em plenário.
Essa proposta é em função do veto do governador Wilson Lima (PSC) sobre a lei 153/2020, que cria um novo marco regulatório no mercado de gás natural no Amazonas,
Em resposta ao Portal O Poder, Josué declarou que “O prazo é até início de junho. Obrigatoriamente temos que deliberar até lá. Quando uma matéria chega com veto à Aleam, abre-se um prazo de 30 dias para que esse veto seja deliberado em plenário. O prazo do veto termina dia 9 de junho”, explicou.
Antes de enviar o projeto para ser sancionado pelo governo do Estado, Josué Neto afirmou que se o PL fosse vetado ele convocaria os deputados e o apoio da população do Amazonas para promulgar a lei.
Josué declarou que “o apoio não é a mim. O apoio é ao povo do interior do Amazonas. Pois veja bem, são 16 novos municípios onde o gás natural poderá ser explorado. Em 2019 o município de Coari arrecadou em royalties R$ 63 milhões”, concluiu.
- Fonte: Portal O Poder
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