sexta-feira, novembro 22, 2024

Política – Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia visitarão nesta sexta o TSE para discutir sobre as eleições municipais e o apoio das Forças Armadas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, visitará o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira (29), em companhia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com objetivo de discutir sobre as eleições deste ano. A reunião foi anunciada pelo senador Weverton (PDT-MA) na noite desta terça-feira (26), ao fazer o balanço das atividades do dia.

— Vamos visitar o ministro [Luís Roberto] Barroso, novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para dar os parabéns a ele, que acaba de assumir a Presidência daquela corte, e também começar a trocar impressões e tratar de um futuro acordo, que será definido no dia 30 de junho, sobre as eleições de 2020 — destacou Weverton.

O senador também cumprimentou os colegas pela contribuição ao país na formulação e aprovação de projetos relevantes diante da crise do coronavírus: nesta terça-feira foram aprovados o PL 2.324/2020, que autoriza o uso de leitos não ocupados de UTI em hospitais privados para pacientes do SUS com síndrome aguda respiratória grave (SRAG) e suspeita ou diagnóstico de covid-19; o PL 1.543/2020, que autoriza a prorrogação de dívidas rurais pelo período mínimo de 12 meses; e o PL 2.178/2020, sobre a oferta de transporte segregado para os deslocamentos de cuidadores de pessoa idosa, com deficiência ou com doenças raras, enquanto durarem os efeitos da pandemia.

As três proposições seguem para análise da Câmara dos Deputados.

Medidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantiu ter alternativas para que as eleições municipais não sejam adiadas em função da pandemia do coronavírus. Barroso disse que uma prorrogação do pleito só acontecerá em caso de ‘risco grave à saúde da população’, atestada por autoridades sanitárias.

Uma das alternativas do TSE para realizar as eleições, segundo Barroso, é fazer os pleitos em mais de um dia. A medida, no entanto, além de ter que passar por um diálogo junto ao Congresso Nacional, para que seja feita uma emenda constitucional, encontra ressalva quanto aos custos elevados, em função da alimentação de mesários e convênio com as Forças Armadas. No entanto, o órgão também pensa em estender o horário das votações e firmar parcerias com empresas privadas para aquisição de equipamentos de proteção individual.

  • Fonte: Agência Senado
  • Imagem: Divulgação

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