Durante a manhã desta terça-feira (04), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a proposta aprovada pelo Congresso que estabelecia o pagamento pela União de uma indenização de 50 mil reais a familiares de profissionais de saúde que morreram em decorrência da covid-19 enquanto estavam na linha de frente do combate à doença e àqueles que ficaram incapacitados para o trabalho após contrair o coronavírus.
Sendo publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, em sua justificativa, o presidente alega que a proposta foi vetada.
“integralmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”, mesmo reconhecendo o “mérito da proposta” e sua “boa intenção”.
Além disso, Bolsonaro ainda informou que a medida viola a lei por promover o “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”.
- Fonte: Portal O Poder.
- Imagem: Divulgação.
