O médico neurocirurgião Heleno José da Rocha foi condenado pela Justiça Federal por falso testemunho no depoimento judicial em que era testemunha. O Ministério Público Federal (MPF) recebeu a denúncia após um ex-servidor ter apresentado um atestado médico falso justificando sua ausência no trabalho.
De acordo com a denúncia, o médico foi chamado a depor em virtude da sua assinatura estar presente no documento ex-servidor do MPF. Quando questionado, ele negou que a assinatura constante no documento fosse dele.
Após o ajuizamento da ação penal contra o ex-servidor, o médico voltou a ser chamado para depor, na 4ª Vara Federal no Amazonas. O médico mudou sua declaração inicial e afirmou no depoimento que a assinatura no atestado médico era dele.
Por conta da mudança de discurso, foi realizado um exame grafotécnico que atestou que a assinatura constante no documento médico não era do neurocirurgião.
A Justiça Federal destaca na sentença que o caso não é de mera contradição, mas sim de modificar o ponto central da causa, que era a veracidade do atestado médico, sobre o qual já tinha se manifestado outras duas vezes.
O médico foi condenado pelo crime de falso testemunho. A pena de dois anos e três meses de reclusão, além de pagamento de 53 dias-multa foi substituída pelo pagamento de dois salários mínimos e pela prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, durante dois anos e três meses, equivalente a uma hora de atividade por dia de condenação.
Já o ex-servidor foi condenado por uso de documento falso. A pena de três anos de detenção foi substituída pelo pagamento de um salário mínimo e pela prestação de serviços à comunidade em uma hora por dia de condenação. Ele foi condenado também ao pagamento de 80 dias-multa, sendo cada dia-multa correspondente a 1/8 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
- Fonte: G1
- Imagem: Divulgação
