Nesta terça-feira (24), foi reforçado pelo prefeito Arthur Neto, que ocorrerá em dezembro o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos educadores municipais.
“Mais um muito obrigado a uma categoria que amo, porque mostrou o seu amor por outra coisa que amo demais, que é a cidade de Manaus”, afirmou o prefeito, em vídeo publicado em suas redes sociais.
A Semed ainda irá divulgar o valor repassado, levando em consideração os custos com salários e premiações, dentre outros pagamentos que envolvem o custeio da rede municipal de ensino, via Fundeb.
A previsão é que até o final deste mês seja levantado o valor dos recursos e a quantidade de educadores contemplados. A proposta visa a inclusão do repasse na folha de pagamento de dezembro, porém, caso não seja possível, será efetuado em folha extra.
“Todos os anos da nossa gestão programamos o 14º salário para aquelas escolas que atingiram as metas propostas no Ideb. Este ano, o ensino infantil também vai ter 14º e 15º e, como terá uma sobra bastante razoável do Fundeb, a decisão que tomei foi de ratear entre todos os professores da rede municipal o restante do recurso”, declarou Arthur Neto, sobre o benefício que deve contemplar mais de 12 mil profissionais de educação do município.
A proposta também foi apresentada pela titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Kátia Schweickardt.
“O prefeito já anunciou que vai fazer o rateio do Fundeb, isso beneficia aqueles profissionais da educação amparados pela lei e estamos avaliando a melhor forma de fazê-lo. Essa é a demonstração do quanto o prefeito valoriza a equipe de toda a secretaria de educação e o que foi feito para colocar Manaus na elite da educação básica brasileira”, afirmou Kátia, secretária da Semed.
Foi feita uma reunião para obter informações sobre o pagamento dos recursos pelo Fundeb.
“Esse rateio do Fundeb vem prestigiar essa categoria, que trabalhou diuturnamente durante a pandemia. Esse reconhecimento veio em boa hora, a categoria agradece, ficamos felizes. É um reconhecimento pelo esforço que todo professor fez ao longo deste ano, que foi um ano atípico na educação, na economia, na vida da gente”, destacou a presidente da Comissão de Educação da CMM, Professora Jacqueline.
O prefeito Arthur solicitou o pagamento dos recursos a todos os profissionais da educação municipal, entretanto, por questões legais envolvendo o repasse da verba do Fundeb ao município, a questão será analisada pela Semed, Secretaria de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e Procuradoria Geral do Município (PGM).
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é formado por recursos de impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação.
Além desses recursos, é composto por uma parcela de recursos federais, sempre que o valor por aluno não alcançar o mínimo definido. Todo recurso é redistribuído para aplicação na educação básica.
Os recursos são aplicados na educação básica, com o mínimo de 60% destinado, anualmente, à remuneração de professores e profissionais que exercem atividades de suporte pedagógico que estejam em efetivo exercício na educação, ou seja, estejam desempenhando suas atividades em sala de aula.
A parcela restante (no máximo 40%), pode ser aplicada nas demais ações de manutenção e desenvolvimento da educação pública, como aquisição de bens e serviços, manutenção do prédio escolar e até pagamento de contas de energia elétrica.
“A Semed deve utilizar 70% dos recursos do Fundeb, para pagamento de salários e abono aos professores e pedagogos. Destaco que não há impedimento para que se utilize mais de 60% dos recursos na remuneração desses profissionais, ficando os outros 25% na utilização das demais despesas escolares”, explicou o subsecretário de Administração e Finanças da Semed, Thiago Balbi.
- Fonte: Semcom
- Imagem: Divulgação/Semcom
