No dia 20 de novembro, entrou em vigor uma ação pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitando a cassação do prefeito eleito de São Paulo de Olivença, interior do Amazonas, Nazareno Souza Martins (Republicanos), por conta de uma denúncia de fraude no certificado de conclusão do ensino médio.
Gibe foi eleito prefeito nesta eleição com 48,61% dos votos válidos. O grau de ensino do prefeito que está registrado no site do TSE, mostra ensino médio incompleto.
Através da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), houve a averiguação de que o registro apresentado pertence a outra pessoa que frequentou outra escola. Além disso, o ano de conclusão é 1877, onde ele nem era nascido. As informações estão no arquivo do Sistema Integrado de Gestão Educacional do Amazonas (SIGEAM).
O promotor Kleyson Barroso solicitou que o prefeito e a vice-prefeita eleita, Ana Maria Fermin de Melo, estejam inelegíveis por oito anos, e tenham os registros de candidatura e os mandatos cassados.
O prefeito se defendeu através das redes sociais por meio de uma nota, afirmando que apenas o analfabetismo pode ocasionar uma inegibilidade absoluta. Além disso, o acusado afirmou possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Carteira Marítima, comprovando a escolaridade necessária para disputar o pleito municipal.
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) se posicionou afirmando que o juiz eleitoral Felipe Nogueira Cadengue de Lucena enviou o certificado de conclusão de Ensino Médio apresentado por Nazareno ao órgão, e pediu informações sobre a veracidade do mesmo. Foi verificado que os documentos enviados não eram falsos. O juiz responsável pelo caso ainda não determinou uma sentença.
- Fonte: G1
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