Nesta quarta-feira (02), foi debatido na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a diminuição dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ao Amazonas, prejudicando professores e demais profissionais da educação.
A presidente da Comissão de Educação da Assembleia, deputada Therezinha Ruiz (PSDB), afirmou estar muito preocupada com a diminuição do valor do repasse do Fundeb ao Amazonas, realizado pelo Ministério da Educação a partir de dezembro deste ano, visto que o estado perderá aproximadamente R$ 150 milhões.
“Consequentemente, todos os municípios perderão recursos do Fundeb. Diminuindo os recursos, diminuirão os recursos repassados aos professores. Nós sabemos que isso prejudicará imensamente os profissionais da educação do Amazonas, pois a região Norte foi onde houve o maior corte”, advertiu.
O deputado Serafim Correa (PSB) mostrou preocupação com a diminuição da verba para educação. Conforme informado pelo deputado, até outubro, o governo do Amazonas recebeu R$ 1,396 bilhão, uma média de R$ 139 milhões mensais.
“Em novembro, esse valor caiu para R$ 109 milhões, ou seja, se em dezembro caírem mais R$ 30 milhões, serão R$ 60 milhões a menos do que em outubro. O governo do Estado acumulava até 31 de outubro cerca de R$ 700 milhões do Fundeb. Apesar de tudo, as sobras serão de um valor considerável que deverão ser distribuídos aos professores”, afirmou.
Já o deputado Adjuto Afonso (PDT), falou em seu pronunciamento sobre uma ação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) em Boca do Acre que suspendeu mais de 700 cadastros ambientais de produtores rurais da cidade.
De acordo com o deputado, os dois frigoríficos da cidade estão na iminência de paralisar suas atividades.
“Todos nós sabemos que a economia daquele município é baseada na pecuária. Se os produtores não podem vender, não terão recursos para manter os seus funcionários e seu funcionamento”, afirmou.
O deputado João Luiz (Republicanos) discorreu sobre a entrega de uma ambulância UTI Móvel para Manacapuru, que será muito útil para a cidade e municípios vizinhos, ocorrida através de sua emenda impositiva.
“Todas as pessoas que precisarem de uma remoção, agora têm uma ambulância completa com todos os equipamentos”, comemorou.
O deputado Álvaro Campêlo (Progressistas) realizou uma denúncia contra a prefeitura de Itacoatiara por não realizar a compra e instalação de um aparelho de hemodiálise no hospital do município, apesar de ter uma emenda no valor de R$ 85 mil para compra já autorizada pelo governo do Estado.
“Infelizmente, a prefeitura da cidade se nega a fazer a aquisição pois, segundo a prefeitura, a unidade hospitalar não possui estrutura necessária para isso. Onde está a contrapartida da prefeitura municipal?”, questionou.
- Fonte: Aleam
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